VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, Anexo III das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2009Inciso II - Detalhamento dos principais custos unitários médios utilizados na elaboração dos orçamentos, para os principais serviços e investimentosCódigo /EmpresaDESCRIÇÃO DO ITEMManutenção e Adequação de Bens ImóveisRealização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energiaelétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado.Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e EquipamentosRealização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresasestatais que sejam contabilizados no imobilizado.Instalação de Edifício-Sede - Na Região Centro-OesteAquisição de sede própria para empresa, com realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de tubulações de água,esgoto, telefone e energia elétrica, etc. Edificação será contabilizada no imobilizado.Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP) - 2ª Casa de Força - de 78 MW para 104 MW - noestado do AmapáImplantação da 2ª Casa de Força da UHE Coaracy Nunes, localizada no município de Ferreira Gomes - AP, no rio Araguari, comampliação da potência instalada em 104 MW, para atendimento ao Sistema Isolado.Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (RR) - no Estado de RoraimaAmpliações do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica da ELETRONORTE, nos Estados do Acre e Rondônia, nas quais o eventoindividualizado tenha valor inferior a 45 vezes o limite estabelecido no art. 23, inciso I, alínea c, da Lei n.º 8.666 de 1993, ressalvadas asalterações na legislação sobre licitações e os critérios vigentes para a definição de projetos de grande vulto das empresas estatais.Reforços e Melhorias nos Sistemas de Transmissão dos Sistemas IsoladosAtividade relacionada às Ampliações e Reforços em Subestações e Linhas de Transmissão, objetivando melhorar o atendimento nasRegiões dos Estados do Amapá, Roraima, Acre e Rondônia. Além disso, estão sendo considerados investimentos voltados à implantaçãodos projetos relacionados ao Programa Determinativo da Expansão da Transmissão (PDET), do Comitê Coordenador do Planejamento daExpansão dos Sistemas Elétricos (CCPE).Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nos Estados do Acre/ Rondônia - (AC)/(RO) - na Região NorteAmpliações do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica da ELETRONORTE, nos Estados do Acre e Rondônia, nas quais o eventoindividualizado tenha valor inferior a 45 vezes o limite estabelecido no art. 23, inciso I, alínea c, da Lei n.º 8.666 de 1993, ressalvadas asalterações na legislação sobre licitações e os critérios vigentes para a definição de projetos de grande vulto das empresas estatais.Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Estado do Amapá (AP)Ampliações do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica da ELETRONORTE, no Estado do Amapá, nas quais o evento individualizadotenha valor inferior a 45 vezes o limite estabelecido no art. 23, inciso I, alínea c, da Lei n.º 8.666 de 1993, ressalvadas as alterações nalegislação sobre licitações e os critérios vigentes para a definição de projetos de grande vulto das empresas estatais.32.225 ELETROSUL - Centrais Elétricas S.A.Reforços e melhorias do sistema de transmissão de energia na Região Sul e Mato Grosso do SulUnidade deMedidaR$ 1,00 / Unidade3.000.000,004.000.000,00perc 1.481.481,00perc 2.156.250,00perc 500.000,0016.000.000,00perc 4.500.000,00perc 2.500.000,00MP/SE/DEST - PLOA 2009 - Fonte: Empresa19 / 37