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VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> próprio FNDE revelaram que essa proporção não refletia mais a razão entre as contribuiçõesobservada no universo de contribuintes. Isto posto, a partir de 2005, a repartição está sen<strong>do</strong> feita naproporção de 42,5% para o salário educação e 57,5% para as demais entidades.3.2.ConsideraçõesA arrecadação <strong>do</strong> Salário Educação ao tesouro nacional é obtida por meio <strong>do</strong> Sistema Integra<strong>do</strong> deAdministração Financeira <strong>do</strong> Governo Federal - SIAFI.Para o ano de 2005 em diante, além da massa salarial, a série histórica recebeu um aumento emdecorrência da mudança de repartição da guia de recolhimento em que o Salário-educação é arrecada<strong>do</strong>.Esse incremento correspondeu a 28% sobre a base, posteriormente atualiza<strong>do</strong> pela massa salarial.Em relação à massa salarial foram utiliza<strong>do</strong>s os valores constantes da grade parâmetros elabora<strong>do</strong>s pelaSecretaria de Política Econômica - SPE em 12/05/2008, que serviu de base para elaboração da propostaorçamentária para 2009.4. Meto<strong>do</strong>logia de cálculo da previsão de dividen<strong>do</strong>s para a Proposta Orçamentária de 2009.4.1.Fonte 197 44 Fonte: COREF/Secretaria <strong>do</strong> tesouro Nacional

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