VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaFomento a Projetos de Gestão Ambiental eDesenvolvimento Sustentável nos Biomas brasileirosprojeto apoiado UNIDADE Serviço 100.000 Custos em 2008 superdimensionadosIdentificação e Pesquisa de Espécies da Fauna e Flora deImportância EconômicaEspécies identificadas Unidade Serviço 800.000 Identificar e priorizar espécies da fauna e flora brasileira de valor econômico atual e potencial, deuso local e regional para uitilização pelos pequenos agricultores, povos e comunidadestradicionais e criação de novas oportunidades pelo setor empresarial e definir os parentessilvestres e as variedades crioulas das espécies de plantas cultivadas, com o mapeamento daocorrência in-situ, situação de conservação ex-situ e medidas necessárias para promover suautilização.Gestão de Áreas Protegidas nos Ecos.Costeiro e Marinho Ecossistema conservado Unidade Serviço 162.162 Alterar Físico para 24, considerando que foi revista a menta.Gestão de Áreas Protegidas no Ecos.Amazônico Ecossistema conservado Unidade Serviço 108.108 Alterar Físico para 49, considerando que foi revista a meta.Planejamento e Gestão das Concessões Florestais Contrato gerido hectare Serviço 11 Valor necessário para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturaisviabilizados pela disponibilização de florestas para uso, de forma onerosa ou não onerosa, bemcomo pelo adequado monitoramento dos parâmetros sociais e ambientais associados e pelacontínua fiscalização do seu uso.Criação e Implementação dos Distritos FlorestaisSustentáveisFuncionamento de Cursos de Pós-graduação em Botânicae Meio AmbienteDistrito florestal implantado Unidade Serviço e Investimento 1.000.000 Valor necessário para promover a integração e a sinergia na atuação dos diversos agentespúblicos e privados atuantes na área de abrangência dos Distritos Florestais Sustentáveis, nosentido de viabilizar a produção florestal de forma sustentável e integrada com os demais setoresda economia, alçando as cadeias de produção de base florestal ao centro da dinâmica econômicaregional.aluno atendido unid. Serviço e Investimento 112.500 Desenvolver e ampliar as suas atividades que dependem de infra-estrutura para manutenção doscursos de mestrado, doutorado e extensão, visando a qualidade do ensino da Escola Nacional deBotânica Tropical, tendo como meta alcançar maior conceito na avaliação realizada a cada trêsanos pela CAPES. Estão também previstas despesas destinadas à Tecnologia da Informação.Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais projeto apoiado UNIDADE Serviço 90.000 Metas físicas subdimensionadas em 2008Capacitação em Atividades Florestais Pessoa capacitada Unidade Serviço 2.188 Valor necessário para promover a qualificação de recursos humanos para a adoção de técnicasadequadas à realização de atividades florestais, contribuindo no uso sustentável dos recursosflorestais madereiros e não madereiros.Promoção da Repartição de Benefícios Decorrentes doAcesso de Uso dos Recursos Genéticos e doConhecimento Tradicional AssociadoContrato firmado Unidade Serviço 889.273 Buscar repartição justa e eqüitativa dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos edo conhecimento tradicional associado no Brasil.Conservação e Uso Sustentável de Polinizadores Plano estabelecido Unidade Serviço 200.000 Implantar boas práticas na agricultura visando seu uso sustentável e a preservação dabiodiversidade de polinizadores.Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática na Amazônia Estratégias implementadas hectare Serviço e Investimento 278.103 Serão investidos recursos para a elaboração de programas de ação para a gestão integrada dabiodiversidade aquática e dos recursos hídricos na Amazônia.Pesquisa e Desenvolvimento Florestal Pesquisa realizada Unidade Serviço e Investimento 127.778 Valor necessário para gerar conhecimentos, desenvolvimento e inovação de técnicas etecnologias, para a implantação de sistemas de produção florestal sustentáveis, com ênfase nomúltiplo das florestas naturais e plantadas e no melhor aproveitamento e na melhoria da qualidadedos produtos florestais madereiros e não madereiros.Fortalecimento e Aprimoramento da FiscalizaçãoAmbientalUnidade fortalecida Unidade Serviço 13.333 O valor para 2009 nesta ação é de 4.000.000,00, sendo os outros 11.000.000,00 referentes a açãonova 20C4, não incluída a tempo no SIDORNET, conforme exposto no Ofício 073/2008-GP-ICMBio, de 28/07/08. Além disso foi incorporado nesta ação o controle e aquisição de armamento eporte de armas envolvendo habilitação e treinamento dos agentes de fiscalização.Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia Área manejada Hectares Serviço e Investimento 791.760 Ampliar a base florestal manejada para a produção madeireira e não-madeireira de formasustentável e adequada à legislação ambiental, para o atendimento às demandas da sociedade,além da geração de emprego e diversificação da renda na Amazônia. Trata-se de atividade demanejo comunitário, mediante a capacitação de comunidades e pequenos produtores rurais ematividades de sistema agro-florestal.