VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaCapacitação e Formação Profissional de Nível Médio eSuperior para a Reforma AgráriaProfissional formado unidade Serviço 4.653 Custo conforme Portaria nº 43 de 03/03/2006.Licenciamento Ambiental de Assentamentos da ReformaAgráriaCadastro, Seleção e Homologação de FamíliasBeneficiárias do Programa Nacional de Reforma AgráriaLicença ambiental protocolada unidade Serviço 16.000 Custo médio por familia R$ 200,00. Se cada assentamento possui 80 familias, o custo médio brasilé de R$ 16.000,00.Família assentada unidade Serviço 50 Custo medio necessario para obtenção da meta.Vistoria e Avaliação para Obtenção de Imóveis Rurais Área vistoriada ha Serviço 3 Custo médio necessário para obtenção de metaImplantação e Recuperação de Infra-estrutura Básica emProjetos de AssentamentoFamília atendida unidade 1.487 custo baseado na NE/INCRA/nº 36/04.Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento Família atendida unidade Serviço e Investimento 817 custo baseado na NE/INCRA/SD/nº 47/05.Fomento às Práticas de Conservação, Uso e Manejo daAgrobiodiversidade Desenvolvidas por AgricultoresFamiliares, Povos e Comunidades TradicionaisAgricultor familiar assistido unidade Serviço e Investimento 200 O custo médio de R$ 200,00 tem como base os custos da ação Fomento à Assistência Técnica eExtensão Rural para Agricultores Familiares, por terem a forma de implementação semelhantes.Fortalecimento e valorização de iniciativas territoriais demanejo e uso sustentável da agrobiodiversidadeApoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços emTerritórios RuraisApoio a Projetos de Inovação Tecnológica da AgriculturaFamiliar no Semi-ÁridoProjeto apoiado unidade Serviço 250.000 Para alcance do custo médio para esta Ação consideramos a dotação prevista para o PLO/2009, novalor de R$ 250.000,00, para apoio a 1 projeto apoiado.Território apoiado unidade Serviço e Investimento 1.013.725 Para a ação incluindo território da cidadania, R$ 202.745.038,00, a aplicação média para cada umdos 200 territórios é de R$ 1.013.725, apesar de os recursos necessários serem da ordem de R$2,0 milhões de reais por território.Projeto apoiado unidade Serviço e Investimento 200.000 O custo médio de R$ 200.000,00 tem como base outros projetos já apoiados nos anos 2005, 2006 e2007.51000 Ministério do EsporteConcessão de Bolsa a Atletas Bolsa concedida unidade Serviço 11.981 A estrutura do custo unitário desta ação é composta por bosla à atletas de categorias Estudantil,Nacional, Internacional e Olimpica/Paraolimpica com valores variando de R$ 300,00 a R$ 2.500,00.Implantação e Modernização de Centros Científicos eTecnológicos para o EsporteProdução de Material Esportivo por Comunidades emSituação de Vulnerabilidade Social - Pintando a CidadaniaFuncionamento de Núcleos de Categorias de Base doEsporte de Alto RendimentoCaptação de Eventos Esportivos Internacionais de AltoRendimentoCentro implantado / modernizado unidade Serviço e Investimento 1.250.000 O ME tem como meta a implantação de 5 Centros de Treinamento Regionais e 1 Centro Nacionalde Treinamento em Altitude. Considerando que 03 CT estão em fase de implantação, restaimplantação de 02 entre eles o CT de altitude, ao custo médio de R$ 1.25 miPessoa beneficiada unidade Serviço e Investimento 2 Os recursos alocados nesta Ação serão suficientes para o atendimento de 8.079.159 pessoasbeneficiadas, compreedendo como beneficiados as pessoas que atuam na fabricação e tambémosque usufruem do material pronto. ex. 01 bola para 22 pessoas.Atleta beneficiado unidade Serviço e Investimento 1.000 Esta ação visa o atendimento a formação de base para o esporte de alto rendimento. Houve umamudança de estratégia de sua implementação, possibilitando custpo unitário de 1.000Ação de captação realizada Unidade Serviço 100.000 Os recursos solicitados serão utilizados para apoiar ações de captação específicas para asOlimpíadas de 2016.Capacitação de Gestores de Esporte e de Lazer Pessoa capacitada Unidade Serviço 700 Para 2009, o Ministério do Esporte pretende apoiar a capacitação de 2.783 gestores de esporte elazerConferência Nacional do Esporte Conferência realizada Unidade Serviço 3.000.000 Estabeleceu-se consensualmente neste Ministério que as edições das Conferências Nacionais deEsporte e Lazer serão bianuais, com indicação de sua realização nos anos impares. Fato quejustifica o orçamento especificado para 2009 que objetiva a realização do evento naquele exercício.Fomento a Pesquisas para o Desenvolvimento de PolíticasSociais de Esporte Recreativo e do Lazer - Rede CedesPesquisa realizada unidade Serviço e Investimento 33.333 A meta física é de aproximadamente R$ 33.000,00 por pesquisa, em média, o que permite o apoioanual á 30 pesquisas.