VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, Anexo III das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2009Inciso II - Detalhamento dos principais custos unitários médios utilizados na elaboração dos orçamentos, para os principais serviços e investimentosCódigo /Empresa32.201 Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPELDESCRIÇÃO DO ITEMDesenvolver estudos e pesquisas na área energética, visando a promoção de infra-estrutura científica e de pesquisas, para odesenvolvimento, no País, de uma tecnologia avançada no campo dos equipamentos e sistemas elétricos.Unidade deMedidaR$ 1,00 / Unidadeunid 19.850.000,0032.204 Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEARManutenção do sistema de geração de energia Termonuclear de ANGRA I e II - RJManutenção do parque de obras e equipamentos da usina Termonuclear de ANGRA III - RJSubstituição de grupo de geradores de vapor da Usina de ANGRA I - RJImplantação da usina Termonuclear de ANGRA III - RJManutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentosManutenção e adequação de ativos de informática, informação e teleprocessamento32.223 Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS224.593.201,0087.092.320,00perc 210.426.241,00perc 582.891.714,003.000.000,009.884.898,00Estudos de Inventário e Projetos de Viabilidade de Implantação de Sistemas de Geração e de Transmissão na Região Amazônicaunid 11.097.000,00Implantação de Redes de ramais Termelétricos (gasoduto) para atendimento de Produtores Independentes de Energia Termelétrica, emManaus (AM)perc 79.600,00Manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos 4.873.900,00Manutenção e adequação de bens imóveis 1.500.000,00Manutenção e adequação de serviços de informática, informação e teleprocessamento 18.696.300,00Aquisição de imóvel Sede , no Rio de Janeiro (RJ) unid 90.911.846,0032.224 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTEPreservação e Conservação Ambiental de Empreendimentos de Geração e de Transmissão de Energia ElétricaConsidera a implementação de ações de preservação e conservação e sócio-ambientais inerentes aos empreendimentos em operação,tais como:a) Ações ambientais necessárias para atender às condicionantes dos órgãos de controle ambiental, inclusive aquelas relacionadas àobtenção das licenças de operação dos empreendimentos, conforme determinação da ANEEL;b) Ações voltadas ao programa de recuperação de áreas degradadas, tanto relativo aos empreendimentos de geração quanto ao sistema30.000.000,00de transmissão, de acordo com exigências dos órgãos de controle ambiental;c) Ações de natureza social e ambiental (por exemplo, Programa de Remanejamento da População Atingida) decorrentes dosreassentamentos implementados em função dos empreendimentos em operação.Ampliação de Sistema de Transmissão associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (MA)Ampliações do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, nas quais o evento individualizado tenha valor inferior a 45 vezes o limiteestabelecido no art. 23, da Lei n.º 8.666 de 1993, ressalvadas as alterações na legislação sobre licitações e os critérios vigentes para adefinição de projetos de grande vulto das empresas estatais.perc 52.000.000,00MP/SE/DEST - PLOA 2009 - Fonte: Empresa17 / 37