VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaIntensificação da Presença das Forças Armadas nasÁreas de FronteiraFormação Cívico-Profissional de Jovens em ServiçoMilitar - Solda<strong>do</strong> CidadãoAção realizada unidade Serviço 6.560.082 Aporte de recursos destina<strong>do</strong>s ao combate ao narcotráfico e aos delitos transfronteiriços, bemcomo à ampliação das ações sociais <strong>do</strong> governo junto à parcela da população que carace deassistência prestada pelo Esta<strong>do</strong>.militar habilita<strong>do</strong> unidade Serviço 588 Os valores relaciona<strong>do</strong>s refere-se à capacidade das Froças formarem um total de 20.400 jovens.Nesses valores estão computa<strong>do</strong>s os recursos necessários às atividades de supervisão,fiscalização, acompanhamento e controle realiza<strong>do</strong>s pelas Forças.Apoio das Forças Armadas ao Projeto Ron<strong>do</strong>n Comunidade atendida unidade Serviço 2.000 De acor<strong>do</strong> com a concepção <strong>do</strong> Projeto Ron<strong>do</strong>n, deve haver uma expansão paulatina <strong>do</strong> número deuniversitários participantes e de regiões atendidas. Assim, pretende-se realizar operações naRegião Amazônica, SP, PR, MG e no Nordeste.Aquisição de Meios Navais Meio Naval obti<strong>do</strong> Unidade Investimento 1.044.714 Adquirir meios navais observan<strong>do</strong> a execução das atividades de Apoio Logístico Integra<strong>do</strong>, amanutenção <strong>do</strong> grupo de recebimento <strong>do</strong> navio, a operação até sua transferência para o SetorOperativo, bem como a execução das atividades de garantia da qualidade.Aquisição de Sistemas Operativos Sistema obti<strong>do</strong> Unidade Investimento 11.442.181 Substituir e atualizar com equipamentos e modernos sistemas de comunicações, capacitan<strong>do</strong> otrâmite de informações internas e externas <strong>do</strong>s meios navais, capacitan<strong>do</strong>-os a operarsatisfatoriamente até o final de suas vidas úteis.Aquisição de Aeronaves Aeronave militar adquirida Unidade Investimento 49.134.651 AQUISIÇÃO DE 14 AERONAVES55000 Ministério <strong>do</strong> Desenvolvimento Social e Combate à FomeRenda Mensal Vitalícia por Idade Pessoa i<strong>do</strong>sa atendida unidade Serviço 450 O valor de cada benefício é de um salário mínimo, que no exercício de 2009 é de R$ 415,00 para omês de janeiro e R$ 453,67 a partir de fevereiro.Renda Mensal Vitalícia por Invalidez pessoa atendida unidade Serviço 450 O valor de cada benefício é de um salário mínimo, que no exercício de 2009 é de R$ 415,00 para omês de janeiro e R$ 453,67 a partir de fevereiro.Benefício de Prestação Continuada da Assistência Socialà Pessoa I<strong>do</strong>saPessoa i<strong>do</strong>sa atendida unidade Serviço 451 O valor de cada benefício é de um salário mínimo, que no exercício de 2009 é de R$ 415,00 para omês de janeiro e R$ 453,67 a partir de fevereiro.Benefício de Prestação Continuada da Assistência Socialà Pessoa com DeficiênciaPessoa com deficiência atendida unidade Serviço 451 O valor de cada benefício é de um salário mínimo, que no exercício de 2009 é de R$ 415,00 para omês de janeiro e R$ 453,67 a partir de fevereiro.Construção de Cisternas para Armazenamento de Água Cisterna construída unidade Serviço 1.481 Custo médio de R$ 1.500,00 ten<strong>do</strong> em vista a construção de cisternas com capacidade de 16.000litros, bem como à capacitação de beneficiários para adequada utilização e manutenção dacisterna.Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças eA<strong>do</strong>lescentes em Situação de Trabalhopessoa atendida unidade Serviço 27 A transferência aos municípios será alterada para a forma de piso, o valor mensal repassa<strong>do</strong> comaté 30 crianças/a<strong>do</strong>lescentes será de R$ 1,5 mil, poden<strong>do</strong> chegar a R$ 100 mil para aqueles commais de 4 mil beneficiários.Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Jovens Atendi<strong>do</strong>s Unidade Serviço 50 O co-financiamento federal é de R$ 1.256,25 para cada coletivo de até 25 jovens de 15 a 17 anosassisti<strong>do</strong>s, conforme disposto na Portaria MDS nº 176, de 14 de maio de 2008. Os recursosprevistos referem-se ao co-financiamento de até 20 mil coletivos.Serviços de Proteção Social a Crianças e A<strong>do</strong>lescentesVítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suasFamíliasDistribuição de Alimentos a Grupos PopulacionaisEspecíficosAquisição de Alimentos Provenientes da AgriculturaFamiliarpessoa atendida unidade Serviço 1.014 Destina-se aos Centros de Referência Especializa<strong>do</strong>s de Assistência Social - CREAS, nosserviços de proteção e atendimento psicossocial a crianças e a<strong>do</strong>lescentes vítimas de violência,abuso ou exploração sexual em 1.107 municípios.Família beneficiada unidade Serviço 172 Custo médio por cesta para a aquisição e distribuição de alimentos para segmentos populacionaisespecíficos por meio de descentralização à CONAB. Serão atendidas 393 mil famílias com adistribuição de três cestas por ano.Alimento adquiri<strong>do</strong> T Serviço 1.428 Custo de R$ 1.430,00 a tonelada de alimentos, com a aquisição e distribuição de aproximadamente750 mil litros de leite no semi-ári<strong>do</strong> por dia e a aquisição pela CONAB, Esta<strong>do</strong>s e Municícios dealimentos da agricultura familiar.
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