VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaServiços de Proteção Social Básica às Famílias Família referenciada unidade Serviço 2 Este piso é calcula<strong>do</strong> pelo porte <strong>do</strong>s municípios e o número de famílias referenciadas, sen<strong>do</strong> que ovalor mensal por família referenciada é R$ 1,80 por mês, conforme Portaria MDS nº 442, de 26 deagosto de 2005.Serviços Específicos de Proteção Social Básica pessoa atendida unidade Serviço 6 Co-financiamento federal a atividades complementares aos serviços de proteção social básica àsfamílias, de acor<strong>do</strong> com a diversidade de cada região, bem como as prioridades e resulta<strong>do</strong>spactua<strong>do</strong>s nacionalmente.Serviços de Proteção Social Especial a Indivíduos eFamíliaspessoa atendida unidade Serviço 84 Esta ação é composta pelos serviços <strong>do</strong> Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC. Paramanutenção da atual rede serão gastos R$ 620,7 mil mensais.Serviços Específicos de Proteção Social Especial pessoa atendida unidade Serviço 46 Refere-se aos Pisos de Transição de Média Complexidade - PTMC e Alta Complexidade - PAC(I e II), serão destina<strong>do</strong>s mesalmente ao PTMC - R$ 6,5 milhões, ao PAC I - R$ 3,9 milhões e PACII - R$ 405,0 mil.Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento eCessação <strong>do</strong>s Benefícios de Transferência Direta deRendaTransferência de Renda Diretamente às Famílias emCondição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836,de 2004)Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada <strong>do</strong> ProgramaBolsa FamíliaConcessão de Bolsa para Crianças e A<strong>do</strong>lescentes emSituação de TrabalhoBeneficio pago milhar Serviço 2 Custo médio R$ 1,80 para remunerar o agente opera<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s benefícios <strong>do</strong> Programa BolsaFamília.Família atendida unidade Serviço 86 Com a recomposição de 8,00 %, o benefício basíco é de R$ 60,00 e o variável para cada um de nomáximo três filhos de 0 a 15 anos é de R$ 20,00 e mais R$ 30,00 para cada um de no máximo <strong>do</strong>isfilhos de 16-17 anos.Ente federativo apoia<strong>do</strong> unidade Serviço 2 O custo médio de R$ 2,14, calcula<strong>do</strong> multiplican<strong>do</strong>-se o IGD médio de até 0,90 pelo valor <strong>do</strong>cadastro váli<strong>do</strong>, R$ 2,50, e adicional de 5,0% que serão destina<strong>do</strong>s para apoiar os Esta<strong>do</strong>s queauxiliam os Municípios no Cadastro Único.Pessoa beneficiada unidade Serviço 31 Bolsa mensal de R$ 40,00 por beneficiário residentes em munícipios com mais de 250 milhabitantes, capitais e regiões metropolitanas, nos demais municípios e zona rural, R$ 25,00 porbeneficiário.Apoio à Instalação de Restaurantes e Cozinhas Populares Equipamento instala<strong>do</strong> unidade Serviço 1.154.688 O apoio <strong>do</strong> Governo Federal a cada Restaurante Popular é de até R$ 1.200.000,00, enquanto quepara as Cozinhas Comunitárias está em torno de R$ 120.000,00.Acesso à Água para Produção de Alimentos para oAutoconsumoEstrutura implantada unidade Serviço 7.046 Custo médio para cada equipamento implanta<strong>do</strong>, em especial, cisternas adaptadas para roça,tanques de pedra e barragens subterrâneas, além da capacitação.56000 Ministério das CidadesEmpreendimentos de Saneamento Integra<strong>do</strong> emAssentamentos InformaisFamília beneficiada unidade Investimento 12.800 Custo médio apura<strong>do</strong> na execução de obras no âmbito da ação, em relação às famílias beneficiadas.Regularização Fundiária em Assentamentos Informais(Papel Passa<strong>do</strong>)Lote regulariza<strong>do</strong> unidade Serviço 200 Custo médio de regularização fundiária de um imóvel.Projetos de Sistemas Integra<strong>do</strong>s de Transporte ColetivoUrbanoProjeto elabora<strong>do</strong> unidade Investimento 500.000 Custo médio apura<strong>do</strong> na execução de obras no âmbito da ação.Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios deRM, de RIDE, Municípios com mais de 50 mil Habitantesou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150mil HabitantesSistemas de Abastecimento de Água em Municípios deRM, de RIDE, Municípios com mais de 50 mil Habitantesou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150mil HabitantesFamília beneficiada unidade Investimento 2.400 Os custos foram obti<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong>s preços médios <strong>do</strong>s projetos aprova<strong>do</strong>s pelo Mcidades nosanos de 2002 e 2003 e <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> de dimensionamento de investimento para universalização <strong>do</strong>sserviços de abastecimento de água e esgoto, realiza<strong>do</strong> pela SNSA/MCID.Família beneficiada unidade Investimento 1.200 Os custos foram obti<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong>s preços médios <strong>do</strong>s projetos aprova<strong>do</strong>s pelo Mcidades nosanos de 2002 e 2003 e <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> de dimensionamento de investimento para universalização <strong>do</strong>sserviços de abastecimento de água e esgoto, realiza<strong>do</strong> pela SNSA/MCID.Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejode Águas PluviaisFamília beneficiada unidade Investimento 2.500 Os custos foram obti<strong>do</strong>s a partir <strong>do</strong>s preços médios <strong>do</strong>s projetos aprova<strong>do</strong>s pelo Mcidades nosanos de 2002 e 2003.
Change language