VOLUME I - MinistÃ©rio do Planejamento, OrÃ§amento e GestÃ£o

More documents

Recommendations

Info

Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, inciso V do Anexo III das Informações Complementares ao PLOA 2009V - despesa com pessoal e encargos sociais, por Poder, órgão e total, executada nos exercícios de 2006 e 2007, a execução provável em 2008 e o programado para 2009, coma indicação da representatividade percentual do total e por Poder em relação à receita corrente líquida, tal como definida na Lei Complementar nº 101, de 2000, demonstrandoa memória de cálculo;EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISPODER / ÓRGÃOR$ Mil (Preços Correntes)2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9EXECUÇÃOEXECUÇÃOPROJETO% RCL EXECUÇÃO % RCL % RCLSIAFISIAFIPROVÁVELDE LEI% RCLEXECUTIVO 85.514.942 24,81 94.364.234 24,40 107.617.251 26,81 127.226.565 28,10Advocacia-Geral da União 1.013.342 1.288.214 1.556.620 2.076.053Agricultura 2.449.576 2.686.513 3.002.985 3.101.613Cidades 250.589 269.675 292.644 305.518Ciência e Tecnologia 878.608 907.302 938.517 959.964Comunicações 770.669 860.973 917.893 870.970Cultura 220.927 238.724 277.584 325.310Defesa 28.531.151 30.773.380 34.566.858 38.815.760Desenvolvimento Agrário 571.689 635.943 749.358 825.666Desenvolvimento Social e Combate à Fome 13.430 22.091 29.211 29.744Encargos Financeiros da União 18.972.393Educação 14.239.295 15.250.329 17.076.394 19.244Esporte 10.517 14.075 17.155 24.113Fazenda 7.796.105 10.034.820 10.264.619 13.927.781Indústria e Comércio 238.656 302.359 356.143 371.982Integração Nacional 474.141 545.254 665.406 581.439Justiça 4.045.249 4.668.003 5.180.641 5.934.325Meio Ambiente 769.621 831.863 940.675 1.067.367Minas e Energia 339.583 405.755 427.702 521.139Pesca e Aqüicultura 7.647 9.594 11.225 18.053Planejamento 1.688.698 2.209.994 6.787.582 10.378.163Presidência da República 744.477 878.187 1.152.351 1.385.764Previdência Social 7.177.414 7.467.281 7.327.407 9.341.674Relações Exteriores 620.474 672.691 668.331 1.031.042Saúde 7.987.553 8.286.957 9.125.507 11.106.516Trabalho e Emprego 1.495.357 1.701.114 1.711.492 1.705.442Transf. - Min. Fazenda (exceto Roraima e Amapá) 1.261.720 1.295.112 1.299.631 1.315.885Transportes 1.885.693 2.066.324 2.225.484 2.165.926Turismo 30.573 38.922 44.401 44.407Vice-Presidência 2.188 2.785 3.435 3.312LEGISLATIVO 5.468.362 1,59 5.621.095 1,45 5.810.603 1,45 5.954.116 1,32Câmara dos Deputados 2.398.428 2.556.455 2.674.514 2.609.620Senado Federal 2.171.192 2.127.837 2.180.970 2.220.901Tribunal de Contas da União 898.742 936.803 955.119 1.123.595JUDICIÁRIO 15.607.004 4,53 17.293.034 4,47 20.240.193 5,04 23.916.598 5,28Justiça do Trabalho 7.597.540 8.026.896 9.202.064 10.833.416Justiça Eleitoral 2.077.756 2.318.924 2.926.784 3.080.601Justiça Federal 5.032.877 5.767.943 6.979.065 8.729.278Justiça Militar 194.565 229.459 240.771 268.917Superior Tribunal de Justiça 519.458 713.822 635.828 704.616Supremo Tribunal Federal 184.808 235.990 255.681 299.770MPU 1.556.050 0,45 1.704.350 0,44 2.202.703 0,55 2.423.527 0,54Ministério Público da União (Exceto MPDF) 1.556.050 1.704.350 2.202.703 2.423.527DEMAIS (Incisos XIII e XIV do art. 21 da CF e art. 31 da 6.865.560 1,99 7.895.050 2,04 8.358.943 2,08 9.665.689 2,14EC nº 19)Justiça do DF e Territórios 850.647 961.484 1.045.235 1.168.607MPDF-Ministério Publico do DF e Territórios 265.265 256.817 261.643 265.835Transferências - Min. Fazenda (Roraima e Amapá) 914.752 1.070.311 1.094.636 1.077.229Transferências - FCDF 4.834.896 5.606.438 5.957.429 7.154.018Total Geral 115.011.918 33,36 126.877.763 32,81 144.229.693 35,94 169.186.495 37,37RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 344.731.433 386.681.857 401.353.733 452.719.002Obs: Os valores apresentados correspondem à despesa total, sem as exclusões previstas no art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009ANEXO IIIRELAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES À LEI11.768, DE 14.08.2008 – LDO 2009VI - despesas liquidadas e pagas dos benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial, por ação orçamentária, executadas nos exercícios de 2006 e 2007, aexecução provável em 2008 e o programado para 2009;
Page 1 and 2:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILMINI
Page 3 and 4:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P
Page 5 and 6:
por aluno, nos termos da Lei n o 11
Page 7 and 8:
XIX - contratações de pessoal por
Page 9 and 10:
Page 11 and 12:
mercado financeiro, decorrentes da
Page 13 and 14:
ANEXO IRECEITAS FINANCEIRASCódigoD
Page 15 and 16:
ANEXO IIIDESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
Page 17 and 18:
Page 19 and 20:
Page 21 and 22:
ANEXO IVPROJETO PILOTO DE INVESTIME
Page 23 and 24:
Page 25 and 26:
Page 27 and 28:
Lei nº 11.768, de 14 de agosto de
Page 29 and 30:
Descrição Produto Unidade de Medi
Page 31 and 32:
Page 33 and 34:
Page 35 and 36:
Page 37 and 38:
Page 39 and 40:
Page 41 and 42:
Page 43 and 44:
Page 45 and 46:
Page 47 and 48:
Page 49 and 50:
Page 51 and 52:
Page 53 and 54:
Page 55 and 56:
Page 57 and 58:
Page 59 and 60:
Page 61 and 62:
Page 63 and 64:
Page 65 and 66: Lei nº 11.768, de 14 de agosto de
Page 99 and 100: Inciso IV das Informações Complem
Page 101 and 102: Área/Órgão/Programa Abrangência
Page 115: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P
Page 119 and 120: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS P
Page 123 and 124: MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS ESTIMATIVA
Page 125 and 126: Lei de Diretrizes Orçamentárias p
Page 127 and 128: Lei n° 11.768, de 14 de agosto de
Page 129 and 130: Lei nº 11.768, de 14 de Agosto de
Page 131 and 132: Lei nº 11.768, de 14 de Agosto de
Page 151 and 152: ESPECIFICAÇÃOR$ MilhõesProjeto L
Page 167 and 168:
Lei n° 11.768, de 14 de agosto de
Page 169 and 170:
Page 171 and 172:
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Page 177 and 178:
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
O valor da previsão de arrecadaç
Page 183 and 184:
5) IRPF: 1,0993?? Cotas (Declaraç
Page 185 and 186:
10) CIDE-Combustíveis: 1,0181?? Va
Page 187 and 188:
Page 189 and 190:
Page 191 and 192:
Page 193 and 194:
Page 195 and 196:
Page 197 and 198:
Page 199 and 200:
II.DETALHAMENTO (PLANILHA BÁSICA -
Page 201 and 202:
Bacia do Rio Paranaíba - - 6.172.0
Page 203 and 204:
Page 205 and 206:
Os royalties são recolhidos pelos
Page 207 and 208:
(governos do Brasil e do Paraguai)
Page 209 and 210:
GERAÇÃO MENSAL = Geração de ene
Page 211 and 212:
De acordo com o art. 6 o da Lei n o
Page 213 and 214:
XII - demonstrativo da receita orç
Page 215 and 216:
Órgão/ Ind. Ind. Ind. Reest. IndF
Page 217 and 218:
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Page 223 and 224:
Page 225 and 226:
Page 227 and 228:
Page 229 and 230:
Page 231 and 232:
Page 233 and 234:
Page 235 and 236:
Page 237 and 238:
Page 239 and 240:
Page 241 and 242:
Page 243 and 244:
Page 245 and 246:
Page 247 and 248:
Page 249 and 250:
Page 251 and 252:
Page 253 and 254:
Page 255 and 256:
Page 257 and 258:
Page 259 and 260:
Page 261 and 262:
Page 263 and 264:
Estimativa da CPSSUtilizando o cres
Page 265 and 266:
Estudos do próprio FNDE revelaram
Page 267 and 268:
FonteDescrição da FonteCódigo da
Page 269 and 270:
Órgão UO Fonte Natureza Descr. Na
Page 271 and 272:
Page 273 and 274:
Page 275 and 276:
Page 277 and 278:
Page 279 and 280:
Page 281 and 282:
Page 283 and 284:
Lei n o 11.768, de 14 de agosto de
Page 285 and 286:
Secretaria de Orçamento Federal, d
Page 287 and 288:
COPEC - CORDENAÇÃO-GERAL DAS OPER
Page 289 and 290:
Page 291 and 292:
Page 293 and 294:
A N E X OARRECADAÇÃO / PROJEÇÃO
Page 295 and 296:
Page 297 and 298:
Page 299 and 300:
Page 301 and 302:
ANO: 2008 R$ 1,00MESESFONTENAT. SUB
Page 303 and 304:
ANO: 2010 R$ 1,00MESESFONTENAT. SUB
Page 305 and 306:
Page 307 and 308:
Órgão/ Ind. Ind. Ind.Fonte Nature
Page 309 and 310:
Órgão/ Ind. Ind. Ind.Fonte Nature
Page 311:
show all

VOLUME I - MinistÃ©rio do Planejamento, OrÃ§amento e GestÃ£o

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?