VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Área/Órgão/Programa Abrangência Geográfica Critérios adotados para regionalização1470 Gestão da Política PortuáriaAbrangência NacionalAtender aos 34 portos públicos marítimos sob gestão da SEP, em conformidade a Lei nº 11.518, de 5 de setembrode 2007.39000Ministério dos Transportes0167 Brasil Patrimônio CulturalAbrangência NacionalOs recursos alocados se destinam a obter meios de viabilizar e facilitar a recuperação do patrimônio históricoferroviário existente no âmbito da atuação do Ministério dos Transportes.0225 Gestão da Política dos TransportesAbrangência NacionalOs recursos alocados se destinam a coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação econtrole dos programas no Setor Transportes.0663 Segurança Pública nas Rodovias FederaisAbrangência NacionalÉ de suma importância priorizar a aplicação de recursos na segurança das rodovias federais, de forma a propiciar asegurança pública nas rodovias de responsabilidade do Ministério dos Transportes, mediante a prevenção erepressão de ações delituosas, e redução dos acidentes de trânsito, principalmente no tocante ao controle develocidade (equipamentos) e peso (implantação de balanças e operação de pátios de pesagem) nas vias federais,fundamentais para o prolongamento da vida útil do pavimento e redução dos custos de manutenção.0750 Apoio AdministrativoAbrangência NacionalOs recursos constantes do Projeto de Lei Orçamentária para 2009 tem a finalidade de dotar as Unidades doMinistério dos Transportes de meios administrativos para a implementação e gestão de seus programasfinalísticos.1456 Vetor Logístico Amazônico