VOLUME I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Descrição Produto Unidade de Medida Serv/Invest Custo Médio (R$ 1,00) JustificativaFiscalização de Material Genético Animal Fiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 495 Atividades de inspeção e fiscalização de material genético animal e auditoria de sistemas decontrole de qualidade nos estabelecimentos que os industrializem ou distribuem.Proteção e Fiscalização de Cultivares Cultivar protegida unidade Serviço e Investimento 7.992 Realizar análise de requerimento para concessão de proteção de cultivares, consulta aorganismos internacional e definição das condições de homogeneidade, estabilidade,distinguibilidade e novidade para a emissão <strong>do</strong> Certifica<strong>do</strong> de Proteção.Fiscalização de Insumos Destina<strong>do</strong>s a Alimentação Animal Fiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 523 Fiscalização das condições higiênico-sanitária <strong>do</strong>s estabelecimentos fabricantes, importa<strong>do</strong>res,fraciona<strong>do</strong>res e comerciantes de produtos destina<strong>do</strong>s à alimentação animal; Fiscalização daconformidade e inocuidade destes produtos.Geração de tecnologia para o desenvolvimento dasregiões produtoras de cacauPesquisa desenvolvida un Serviço e Investimento 64.762 Desenvolver tecnologias sustentáveis, capazes de assegurar as bases para a consolidação,ampliação e diversificação das cadeias produtivas <strong>do</strong> cacau e de outras explorações nas regiõesde atuação da CEPLAC, ... Fontes - SIPLAN/MAPA e SisCENEX/CEPLAC.Funcionamento <strong>do</strong> Sistema Laboratorial de Apoio Animal Análise realizada unidade Serviço e Investimento 3 Necessidade de aquisição de equipamentos maissofistica<strong>do</strong>s e dispendiosos para acompanhar aevolução técnica <strong>do</strong> setor; Aquisição de outros equipamentos para ampliação da capacidadeoperacional <strong>do</strong>s laboratórios, utilização de insumos importa<strong>do</strong>s.Vigilância e Fiscalização <strong>do</strong> Trânsito Interestadual deVegetais, seus Produtos e InsumosFiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 10 Garantir a sanidade vegetal, controlan<strong>do</strong> a disseminação de pragas que afetam a agriculturabrasileira.Termo de inspeção ou fiscalização emiti<strong>do</strong> no controle <strong>do</strong> trânsito interestadual de vegetais e seusprodutos.Funcionamento <strong>do</strong> Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal Análise realizada unidade Serviço e Investimento 11 Necessidade de aquisição de equipamentos mais sofistica<strong>do</strong>s e disponibiliza<strong>do</strong> para acompanhara evolução técnica <strong>do</strong> setor analítico sem contrapartida no número de análises previstas.Fiscalização <strong>do</strong>s Estoques e das Operações de Garantiae Sustentação de Preços na Comercialização de ProdutosAgropecuáriosVigilância e Fiscalização <strong>do</strong> Trânsito Interestadual deAnimais, seus Produtos e InsumosFiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 842 Atender as despesas com fiscalização <strong>do</strong>s estoques governamentais em sua totalidade envolven<strong>do</strong>a aferição da quant armazenada, avaliação das condições técnicas, cadastrais e contratuais dasUnid Armaz e inspeção das operações <strong>do</strong>s estoques governamentais.Fiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 1 A vigilância e a fiscalização <strong>do</strong> trânsito interestadual de animais e seus produtos é de sumaimportância para previnir a introdução e disseminação de <strong>do</strong>enças nos Esta<strong>do</strong>s considera<strong>do</strong>s livres<strong>do</strong> Território Nacional.Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário Fiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 523 Fiscalização <strong>do</strong>s estabelecimentos fabricantes, importa<strong>do</strong>res, fraciona<strong>do</strong>res e comerciantes deprodutos de uso veterinário; fiscalização da conformidade, segurança e eficácia destes produtos.Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes Fiscalização realizada unidade Serviço 279 A fiscalização sobre a produção e o consumo torna-se extremamente necessária de forma a inibir aexistência no merca<strong>do</strong> de produtos frauda<strong>do</strong>s ou fora <strong>do</strong>s padrões de qualidade que comprometema produtividade das culturas e a renda <strong>do</strong>s agricultores.Controle da Doença Vassoura-de-Bruxa Área controlada ha Serviço 10 Recuperar a produção e produtividade; suprir a capacidade ociosa <strong>do</strong> parque industrial moageiroinstala<strong>do</strong>; melhorar a qualidade <strong>do</strong> cacau brasileiro e aumentar a competitividade, de forma afavorecer b. comercial; ...Fontes - SIPLAN/MAPA e SisCENEX/CEPLAC.Ensino Profissional nas Regiões Cacaueiras Aluno matricula<strong>do</strong> unidade Serviço 1.127 Qualificar e capacitar recursos humanos visan<strong>do</strong> à atuação em setores prioritários para oagronegócio <strong>do</strong> cacau e demais atividades gera<strong>do</strong>ras de emprego e renda, contribuin<strong>do</strong> para odesenvolvimento regional. ... Fontes - SIPLAN/MAPA e SisCENEX/CEPLACFiscalização de Serviços Agrícolas Fiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 1.346 A atividade de fiscalização de aviação agricola foi estabelecida pelo Decreto-Lei nº 917/1969.Objetiva a cumprir a legislação específica e melhorar a segurança <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s pelasempresas de aviação agrícola à agricultura brasileira.Fiscalização de Sementes e Mudas Fiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 432 As sementes e mudas são insumos indispensáveis ao aumento da produtividade agropecuáriaresponsável por maior parte da lucratividade <strong>do</strong> agronegócio brasileiro, que contribui para osucesso da arrecadação de impostos e da exportações braileiras.Vigilância e Fiscalização <strong>do</strong> Trânsito Internacional deVegetais, seus Produtos e InsumosVigilância e Fiscalização <strong>do</strong> Trânsito Internacional deAnimais, seus Produtos e InsumosFiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 7 De acor<strong>do</strong> com o Decreto 5.741/2005 a Fiscalização <strong>do</strong> Trânsito Internacional é exclusivo <strong>do</strong>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Fiscalização realizada unidade Serviço e Investimento 25 De acor<strong>do</strong> com Decreto 5.741/2005 a Fiscalização <strong>do</strong> Trânsito Internacional é exclusivo <strong>do</strong>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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