JOÃO GUILHERME RODRIGUES MENDONÇA - Home - Unesp

Del Priore (2006, p. 84) explica que havia poucas palavras para definir criança no
passado: “[...] “Meúdos”, “ingênuos”, “infantes” são expressões com as quais nos
deparamos nos documentos referentes à vida social na América portuguesa”.
Mattoso (1991), em seu artigo sobre o “Filho da Escrava”, considera duas idades:
de zero aos sete para oito anos, e dos sete para os oito anos até os doze anos de
idade. Na primeira, consideradas crianças novas sem desempenho de atividades do
tipo econômico; e na segunda, não são mais reconhecidas como crianças e passam a
entrar no mundo dos adultos, na qualidade de aprendiz. A autora explica que essas
idades são referendadas por inventários, testamentos e cartas de alforria, e considera
como mais relevantes os documentos oficiais e eclesiásticos:
É por demais conhecido que, para a Igreja, a idade de razão de todo
cristão jovem situa-se aos 7 anos de idade, idade de consciência e de
responsabilidade. Para a Igreja, aos sete anos a criança adquire foro de
adulto: de ingênuo torna-se alma de confissão. Por sua vez, na sua
parte de direito civil, O Código Filipino mantido em vigor durante todo o
século XIX, fixava a maioridade aos 12 anos para as meninas, e aos 14
anos para os meninos. (MATTOSO, 1991, p. 80).
Nizza da Silva (1993), ao debruçar-se na historiografia da criança no período
colonial no Brasil, depara-se com a difícil constatação da limitação de dados sobre a
criança em documentação escrita. Relembra que o analfabetismo das mães cerceia a
possibilidade de registros por carta ou memórias que retratassem a infância. Do
conjunto de fragmentos históricos que essa historiadora reuniu apresenta a seguinte
compreensão da criança por sua idade:
Do nascimento até aos 3 anos de idade, temos uma primeira infância
caracterizada apenas biologicamente pelo facto de a criança ser
alimentada com leite humano, da mãe ou de ama; dos 4 aos 7 anos
decorre uma segunda fase da infância em que a criança acompanha a
vida do adulto sem nada lhe ser exigido em troca, nem trabalho,nem
cumprimento dos deveres religiosos, nem estudo. Depois dos 7 anos,
o menino podia freqüentar a Aula Régia de primeiras letras ou ir
trabalhar à soldada em casa de alguém ao mesmo tempo que aprendia
um ofício. Quanto à menina, certamente começava a ajudar nas lides
domésticas, podia aprender a costurar e bordar e raramente tinha em
casa algum clérigo ou preceptor que lhe ensinasse a ler, escrever e
contar. Apesar de se dedicarem a actividades diferentes, as crianças de
ambos os sexos eram, a partir daquela faixa etária, obrigadas a cumprir
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