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avaliação de uma proposta de mudança curricular no colégio pedro ii

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modo <strong>de</strong> produção. O currículo <strong>de</strong>ve aten<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s do indivíduo para seu<br />

crescimento pessoal. Só então o indivíduo estará apto à participação social.<br />

Pensar um <strong>no</strong>vo currículo para o ensi<strong>no</strong> médio coloca em presença, além da satisfação <strong>de</strong>stas<br />

questões, dois outros fatores, já que não po<strong>de</strong>mos <strong>no</strong>s eximir <strong>de</strong> reconhecer que o indivíduo<br />

<strong>de</strong>ve ocupar um espaço na socieda<strong>de</strong>: as <strong>mudança</strong>s estruturais que <strong>de</strong>correm da chamada<br />

"Revolução do Conhecimento", alterando as relações sociais e o modo <strong>de</strong> organização do<br />

trabalho, e a expansão crescente da re<strong>de</strong> pública, que <strong>de</strong>verá aten<strong>de</strong>r a padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

que se coadunem com as exigências <strong>de</strong>sta socieda<strong>de</strong>.<br />

O mundo do trabalho, <strong>no</strong> entanto, vem em primeiro lugar já <strong>no</strong> artigo 1º, colocando o<br />

indivíduo como peça <strong>de</strong> <strong>uma</strong> máquina produtiva, aten<strong>de</strong>ndo ao mercado, e o trabalho como<br />

<strong>uma</strong> prática in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da prática social, e não parte <strong>de</strong>la, para “formar ‘recursos h<strong>uma</strong><strong>no</strong>s,<br />

capital h<strong>uma</strong><strong>no</strong>’, sem conceber a educação como instrumento que, a serviço <strong>de</strong> todos, enseje<br />

aumentar a probabilida<strong>de</strong> da criação científica, artística e cultural, resultando em emancipação<br />

social e política” (PLANO NACIONAL, 1997). Embora a situação se inverta <strong>no</strong> artigo 2º, o<br />

mesmo tipo <strong>de</strong> abordagem é encontrado <strong>no</strong>vamente já <strong>no</strong> artigo 3º:<br />

Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se <strong>de</strong>senvolvem na vida familiar, na<br />

convivência h<strong>uma</strong>na, <strong>no</strong> trabalho, nas instituições <strong>de</strong> ensi<strong>no</strong> e pesquisa, <strong>no</strong>s movimentos sociais e<br />

organizações da socieda<strong>de</strong> civil e nas manifestações culturais.<br />

§ 1º. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se <strong>de</strong>senvolve, predominantemente, por meio<br />

do ensi<strong>no</strong>, em instituições próprias.<br />

§ 2º. A educação escolar <strong>de</strong>verá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.<br />

Art. 2. A educação, <strong>de</strong>ver da família e do Estado, inspirada <strong>no</strong>s princípios <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> e <strong>no</strong>s i<strong>de</strong>ais<br />

<strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> h<strong>uma</strong>na, tem por finalida<strong>de</strong> o ple<strong>no</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do educando, seu preparo<br />

para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.<br />

Art. 3 . O ensi<strong>no</strong> será ministrado com base <strong>no</strong>s seguintes princípios:<br />

I – igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> condições para o acesso e permanência na escola;<br />

II – liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o<br />

saber;<br />

III – pluralismo <strong>de</strong> idéias e concepções pedagógicas;<br />

[...]<br />

IX – garantia <strong>de</strong> padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>;<br />

[...]<br />

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