Livro Estatuto dos Servidores da PCTO Esquematizado - Jaqueline dos Santos Sousa

Porcentagem
10 %
20 %
Porcentagem limite do desconto do subsídio destinado reposições
e indenizações ao erário.
Porcentagem limite do desconto do subsídio referente a parcela
da dívida ao erário de servidor demitido ou exonerado.
30 %
Porcentagem limite do desconto do subsídio destinado a
consignações facultativas em favor de instituições credenciadas.
50 %
Porcentagem de acréscimo no valor do auxílio-natalidade em caso
de parto múltiplo.
Porcentagem reduzida da diária recebida por servidor que se
deslocou dentro da mesma região metropolitana, aglomeração
urbana ou microrregião de sua lotação, quando ele tenha
pernoitado fora da sede.
70 %
Média mínima necessária para aprovação na Avaliação Especial de
Desempenho.
Porcentagem reduzida da diária recebida por servidor que se
deslocou dentro da mesma região metropolitana, aglomeração
urbana ou microrregião de sua lotação, quando ele tenha tido
necessidade de alimentação.
Fração
1/3
Fração do subsídio recebido como adicional de férias.
1/12
Fração do subsídio de referência para cálculo da gratificação
natalina.
Proporção, por mês de efetivo exercício, relacionado ao cálculo de
indenização relativa a férias de servidor exonerado ou demitido.
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