Livro Estatuto dos Servidores da PCTO Esquematizado - Jaqueline dos Santos Sousa

Recommendations

Info

Etapa2 etapasQuantidade de etapas parceláveis de férias.Quantidade2Quantidade de servidores a que são assegurados licença paradesempenho de mandato classista, quando a entidade sejaconstituída por 100 a 500 associados.3Quantidade de servidores a que são assegurados licença paradesempenho de mandato classista, quando a entidade sejaconstituída por 501 a 3000 associados.Quantidade máxima de testemunhas na Sindicância.Quantidade de integrantes da Comissão do ProcessoAdministrativo Disciplinar.Quantidade de testemunhas para cada acusado no ProcessoAdministrativo Disciplinar.4Quantidade de servidores a que são assegurados licença paradesempenho de mandato classista, quando a entidade sejaconstituída por mais de 3000 associados.45Quantidade de faltas (intercaladas e não justificadas) que ensejamreprovação no Estágio Probatório.135
136
Page 1 and 2:
JOÃO CARLOS SANTIAGO NERYESTATUTO
Page 3 and 4:
Todos os direitos reservados à Jo
Page 6 and 7:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES,CONCURSO
Page 8 and 9:
Requisitos básicos para investidur
Page 10 and 11:
O provimento dos cargos faz-se medi
Page 12 and 13:
É o efetivo desempenho das atribui
Page 14 and 15:
Avaliação Especial de Desempenho
Page 16 and 17:
superiores a 90 dias, numa mesma et
Page 18 and 19:
A remoção do Delegado de Polícia
Page 20 and 21:
extintoo servidor fica em disponibi
Page 22 and 23:
É o ato administrativo que desfaz
Page 24 and 25:
DOS DIREITOS E VANTAGENS2
Page 26 and 27:
as reposições e indenizações ao
Page 28 and 29:
É um valor pago ao servidor quando
Page 30 and 31:
Auxílio-NatalidadeBeneficiário: o
Page 32 and 33:
São concedidos ao servidor:LICENÇ
Page 34 and 35:
Familiares Abrangidos:Cônjuge ou c
Page 36 and 37:
Licença para Atividade PolíticaÉ
Page 38 and 39:
Licença para o Desempenho de Manda
Page 40 and 41:
Outras Regras:O ato de cessão é d
Page 42 and 43:
Poderá ser concedido horário espe
Page 44 and 45:
Conta-se, apenas para efeito de apo
Page 46 and 47:
DO REGIME DISCIPLINAR: disposiçõe
Page 48 and 49:
PENALabrange os crimes e contraven
Page 50 and 51:
arquivo e cópia de segurança dos
Page 52 and 53:
Concluir, no prazo legal, inquérit
Page 54 and 55:
PROMOVER a manifestação contra at
Page 56 and 57:
NEGLIGENCIARna guarda de objetos pe
Page 58 and 59:
FREQUENTAR, salvo em razão de serv
Page 60 and 61:
SUBMETER pessoas sob a sua guarda o
Page 62 and 63:
COMETER a pessoa estranha à repart
Page 64 and 65:
Nestes casos, quando não houverint
Page 66 and 67:
abandono de cargo;Configura abandon
Page 68 and 69:
DO REGIME DISCIPLINAR: penalidades,
Page 70 and 71:
A pena de multa será aplicada na f
Page 72 and 73:
Indisponibilidade dos bens;Ressarci
Page 74 and 75:
Ter praticado a infração na forma
Page 76 and 77:
Ao ser transitada em julgado a deci
Page 78 and 79:
A proibição de acumular estende-s
Page 80 and 81:
DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES:dis
Page 82 and 83:
Todo aquele servidor que tiver ciê
Page 84 and 85:
Os policiais civis poderão formula
Page 86 and 87: Em casos excepcionais, poderá ser
Page 88 and 89: deverá ser remetido pelo meio mais
Page 90 and 91: A comunicação feita deverá ser c
Page 92 and 93: Em casos em que a AdministraçãoP
Page 94 and 95: DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES:pro
Page 96 and 97: Fases detalhadasPublicaçãoda port
Page 98 and 99: O procedimento disciplinar ordinár
Page 100 and 101: Publicado o ato de instauração da
Page 102 and 103: os membros são nomeados em Comiss
Page 104 and 105: INDAGARPROCEDERINDEFERIRASSEGURARCO
Page 106 and 107: Atribuições do Secretário da Com
Page 108 and 109: demonstrar a existência de débito
Page 110 and 111: Quando o Processo Administrativo Di
Page 112 and 113: Concluído o interrogatório, dá-s
Page 114 and 115: remessa dos autos ao órgão compet
Page 116 and 117: A autoridade revisora acatará a de
Page 118 and 119: A análise da admissibilidade quant
Page 120 and 121: GARANTIAS, PRERROGATIVAS,DISPOSIÇ
Page 122 and 123: Aos delegados de polícia corregedo
Page 124 and 125: RESUMO EM NÚMEROS8
Page 126 and 127: Dias0 dias(IMEDIATO)1º dia(do 8º
Page 128 and 129: 10 diasPrazo limite para o exercíc
Page 130 and 131: 60 diasTempo de ausência do servid
Page 132 and 133: Anos1 anoTempo de vedação para ce
Page 134 and 135: Porcentagem10 %20 %Porcentagem limi
Page 138 and 139: QUESTÕES COMENTADAS9
Page 140 and 141: 15. (___) O provimento dos cargos f
Page 142 and 143: 51. (___) Na reversão, encontrando
Page 144 and 145: 06. Certo. O art. 4º versa que a h
Page 146 and 147: 41. Errado. Há três hipóteses de
Page 148 and 149: 04. Conforme a Lei 3.461/2019, são
Page 150 and 151: c) São independentes as instância
Page 152 and 153: 10. Letra E. O afastamento para aco
Page 154 and 155: QUESTÕES - Certo/ErradoA Lei 3461,
Page 156 and 157: 37. (___) É possível a interrupç
Page 158 and 159: 73. (___) Ao servidor é concedido
Page 160 and 161: GABARITO - Certo/Errado1 C 22 E 43
Page 162 and 163: 35. Errado. De acordo com o artigo
Page 164 and 165: 87. Certo. A concessão de garantia
Page 166 and 167: QUESTÕES - Múltipla Escolha06. S
Page 168 and 169: QUESTÕES - Múltipla Escolha17. M
Page 170 and 171: QUESTÕES - Múltipla Escolha14. Le
Page 172 and 173: 14. (___) Não é necessário demon
Page 174 and 175: 48. (___) Bruna, agente de polícia
Page 176 and 177: 13. Certo. Não é necessário o se
Page 178 and 179: 62. Certo. Esta conduta, inclusive,
Page 180 and 181: 07. São condutas puníveis com sus
Page 182 and 183: 03. Letra B. A letra B reproduz o t
Page 184 and 185: 15. (___) Não pode retornar ao ser
Page 186 and 187:
51. (___) O Corregedor-Geral de Pol
Page 188 and 189:
26. Errado. Em caso de óbito do se
Page 190 and 191:
55. Errado. Os casos previstos na C
Page 192 and 193:
10. Na aplicação das sanções di
Page 194 and 195:
COMENTÁRIOS - Múltipla Escolha01.
Page 196 and 197:
QUESTÕES - Certo/ErradoA Lei 3461,
Page 198 and 199:
30. (___) A intimação via aplicat
Page 200 and 201:
15. Errado. Pelo contrário, será
Page 202 and 203:
04. Sobre a realização de videoco
Page 204 and 205:
12. Nas infrações disciplinares e
Page 206 and 207:
QUESTÕES - Certo/ErradoA Lei 3461,
Page 208 and 209:
33. (___) Realizadas as audiências
Page 210 and 211:
67. (___) Na Instauração do Proce
Page 212 and 213:
106. (___) As vias recursais são:
Page 214 and 215:
GABARITO - Certo/Errado1 C 30 E 59
Page 216 and 217:
22. Certo. A questão reproduz o te
Page 218 and 219:
54. Errado. O secretário não é m
Page 220 and 221:
95. Certo. A questão reproduz o te
Page 222 and 223:
QUESTÕES - Múltipla EscolhaA Lei
Page 224 and 225:
09. Da sindicância pode resultar,
Page 226 and 227:
19. Deve abster-se de atuar no proc
Page 228 and 229:
28. As vias recursais são:I. Pedid
Page 230 and 231:
GABARITO - Múltipla Escolha1 A 9 D
Page 232 and 233:
31. Letra C. O item II está incorr
Page 234 and 235:
GABARITO - Certo/Errado1 C 4 C 7 E
Page 236 and 237:
GABARITO - Múltipla Escolha1 E 2 A
Page 238 and 239:
SIMULADOS10
Page 240 and 241:
14. (___) O servidor revel que comp
Page 242 and 243:
03. (___) Marcos, agente de políci
Page 244 and 245:
06. Na aplicação das sanções di
Page 246 and 247:
06. São sanções disciplinares, e
Page 248 and 249:
04. Sobre o direito de petição é
Page 250 and 251:
GABARITO SIMULADO 01 - Certo/Errado
show all

Livro Estatuto dos Servidores da PCTO Esquematizado - Jaqueline dos Santos Sousa

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?