Livro Estatuto dos Servidores da PCTO Esquematizado - Jaqueline dos Santos Sousa

41. Errado. Há três hipóteses de perda de cargo por servidor estável, porém a
questão traz somente duas. O servidor também poderá perder o cargo por
insuficiência de desempenho, aferida em procedimento de avaliação periódica de
desempenho.
42. Errado. A questão trocou termos, é a avaliação periódica de desempenho que
afere a essa insuficiência, uma vez que se trata de servidor já estável.
43. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 25, §2º, definindo esta regra sobre a
progressão funcional. De fato, para aproveitamento de tempo de serviço para
progressão funcional, faz-se necessário o cumprimento estrito na carreira.
44. Errado. Apenas a remoção do Delegado de Polícia passa por esse trâmite.
45. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 26, §4º.
46. Errado. Esse é o conceito de Readaptação.
47. Errado. Na readaptação, inexistindo cargo vago, o servidor o servidor exerce
suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
48. Errado. Esse é o conceito de Reversão.
49. Errado. É a reversão, e não a readaptação, que prevê o retorno do servidor
aposentado por invalidez.
50. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 29, parágrafo único, inciso I.
51. Errado. Na reversão, encontrando-se o cargo extinto, a reversão ocorre em
cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e
equivalência de subsídios.
52. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 30.
53. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 31, que traz o conceito de
reintegração.
54. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 31, §1º.
55. Errado. Na reintegração, encontrando-se o cargo provido, o seu eventual
ocupante, se efetivo estável, é reconduzido ao cargo de origem, sem direito a
indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade,
com subsídio proporcional ao tempo de serviço.
56. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 32, que traz o conceito de
recondução.
57. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 32, parágrafo único, que prevê essa
regra na recondução.
58. Errado. O servidor não recebe subsídio integral e sim proporcional ao tempo de
serviço.
59. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 34, que prevê essa regra no
aproveitamento.
60. Certo. De acordo com o artigo 35, a vacância de cargo público decorre de:
exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo
inacumulável e falecimento.
61. Errado. O falecimento enseja em vacância e não em exoneração.
62. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 36.
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