Livro Estatuto dos Servidores da PCTO Esquematizado - Jaqueline dos Santos Sousa

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DOS
PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES: disposições gerais
______Antes de começar a teoria deste capítulo, é fundamental diferenciar os termos
PROCEDIMENTO e PROCESSO. Pois, a partir de agora, esses termos aparecerão
constantemente e é frequente que os alunos confundam a matéria por não saber a
distinção entre eles.
______Processo é o instrumento para se conseguir a prestação disciplinar, com uma
sucessão de atos processuais específicos. Já o procedimento é o modo pelo qual esses
atos processuais devem ser cumpridos, ou seja, qual rito seguirão.
______Imagine um trem. Um longo trem com diversos vagões. Esse trem é o processo. O
trem é composto pelos vários vagões interligados, assim como o processo é composto
por diversos atos processuais sequenciais. O Processo Administrativo Disciplinar, por
exemplo, possui diversas fases sequenciais. É essa sequência de atos que forma o
processo.
______O procedimento, por outro lado, representa o modo como o processo deve
tramitar, o rito que ele deverá seguir. Isso significa dizer que o procedimento é o trilho
pelo qual o trem (processo) vai seguir. É a forma, o caminho que o processo trilhará até
a estação final da prestação disciplinar.
______Procedimento é gênero, Processo é espécie.
______O Procedimento Disciplinar é estruturado da seguinte forma:
PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR
SUMÁRIO ORDINÁRIO
Sindicância
Processo
Administrativo
Disciplinar
Sindicância
Processo
Administrativo
Disciplinar
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