Livro Estatuto dos Servidores da PCTO Esquematizado - Jaqueline dos Santos Sousa

GABARITO - Certo/Errado
1 C 4 C 7 E 10 C 13 E
2 E 5 E 8 C 11 C 14 C
3 C 6 E 9 E 12 C 15 E
COMENTÁRIOS - Certo/Errado
01. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 244, inciso II.
02. Errado. Esta prerrogativa é gozada apenas em razão do serviço.
03. Certo. Esta constitui uma prerrogativa do policial civil.
04. Certo. A irredutibilidade de subsídio é uma prerrogativa do policial civil.
05. Errado. O estatuto não faz a distinção de crimes. O policial civil goza da
prerrogativa de ser recolhido sob custódia especial, em dependência separada dos
demais presos comuns, quando preso, antes ou depois da sentença transitada em
julgado.
06. Errado. O policial civil em atividade ou aposentado tem direito à identidade
funcional equivalente à identidade civil, com as anotações devidas, além do porte de
arma na conformidade da legislação federal.
07. Errado. Aos servidores integrantes da Corregedoria-Geral de Polícia é facultada a
participação em escalas de plantões, desde que não haja prejuízo aos trabalhos da
unidade, e se devidamente autorizado pela chefia.
08. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 247.
09. Errado. Esta garantia é adquirida com o período mínimo e ininterrupto de 1 ano
apenas.
10. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 250.
11. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 252.
12. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 253.
13. Errado. Contam-se, por dias corridos, os prazos previstos no Estatuto.
14. Certo. A questão reproduz o texto do artigo 255, parágrafo único.
15. Errado. A remuneração, a título de pró-labore, por aulas ministradas na Escola
Superior de Polícia, é fixada por ato do Chefe do Poder Executivo, e é atribuída pelo
Secretário de Estado da Segurança Pública a pessoa de reconhecida capacidade.
233