Apresentação - BVS Ministério da Saúde

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Projetou naquele Estado um “lazarópolis” em Piraquara, que
embora convertido em lei, não chegou a ser executado. (44)
No Rio de Janeiro, em fins de 1915 e princípios de 1916, reunirase,
por iniciativa da Sociedade Médica, uma comissão de Profilaxia da
Lepra, constituida dos delegados das sociedades científicas promotoras,
de que fêz parte entre outros, Adolfo Lutz.
Entretanto, os principais debates foram dirigidos para a questão da
transmissão da moléstia, ficando prejudicada a questão profilática,
pròpriamente dita. (69)
Nessa mesma cidade reuniu-se de 8 a 15 de outubro o 1.°
Congresso Americano de Lepra, sob a presidência do inolvidável Carlos
Chagas, aprovando as seguintes conclusões técnicas:
F. – 8
1.° Recensear os leprosos em cada Estado.
2.° Recolher as diferentes legislações anti-lepróticas em vigor.
3.° O contágio sendo elemento decisivo na lepra, abrir para
combatê-la, colônias para leprosos.
4.° Estas colônias devem atender a tôdas as exigências da
humanidade e da ciência moderna.
5.° Plano uniforme da luta, aplicado simultâneamente em todo o
território nacional.
6.° Permitir em certas condições, o isolamento domiciliário.
7.° Fazer com que os doentes sejam tratados pelos métodos mais
recomendáveis. O Congresso preconiza o uso de ésteres
chaulmôogricos sem os considerar, todavia, como terapêutica
definitiva.
8.° Fazer pesquisas para encontrar um medicamento de ação
pronta e segura.
9.° Tornar obrigatório para os estudantes de medicina o estudo da
lepra.
Estão em vigor atualmente as seguintes disposições:
a) Notificação obrigatória dos leprosos e dos que com êles vivem.
b) Recenseamento.
c) Isolamento obrigatório, no domicílio, se a sua permanência aí
não constitue perigo, a juizo da Saúde Pública e, nos casos
contrários, em colônias agrícolas, sanatórios ou hospitais com
ampla assistência médica periódica e social.