Apresentação - BVS Ministério da Saúde

– 87 –
Pará, onde foi seu primeiro presidente, como mais tarde em Minas Gerais,
onde também chefiou o govêrno.
No Pará (9) um dos seus primeiros atos, em 1838, foi mandar fazer
a estatística dos leprosos de Belem, “um mapa demonstrativo do mal da
morphéa”, de cujo serviço incumbiu a Santa Casa, que por sua vez
confiou a pessoas leigas, tais como inspetores de quarteirão. O censo
revelou a existência de 79 doentes para uma população de mais de 13.000
habitantes. Além do censo, adquiriu a Fazenda do Pinheiro para sede de
um novo leprosário que aliás nunca foi criado. Mandou um memorial à
Assembléia e solicitou uma lei de profilaxia a qual sancionou.
Em Minas Gerais (64) quando presidente, D’Andréa, pedia a
atenção e o interesse da Assembléia Legislativa Provincial para a solução
do grave problema: “si alguma província está na necessidade de ter um
bom hospital de lázaros, é sem dúvida esta de Minas Gerais pela
imensidade de vítimas que tem dêste flágelo”.
A lei n.° 148 de 6 de abril de 1839 permitia a creação de um
hospital de caridade em cada cidade ou vila que não tivesse êste
benefício; “mas nem isso é negócio para já, pois depende da caridade
pública, que nem sempre é fervorosa, nem deve esperar-se ou querer-se
que tais hospitais sejam tão amplos que possam ter separadamente os
lázaros. Se fôsse possível ter um bom hospital de lázaros em cada
comarca, seria isto bastante, mas não são desejos que se realizem nestes
tempos mais próximos; e como é melhor um que nenhum, proponho que
autorizeis a criação, e consigneis uma quantia anual e invariável para êsse
fim”.
“O hospital de lázaros deve ser estabelecido em lugar ameno e
próximo desta capital, ou em geral da séde da administração da Província,
para poder ser visitado pelas primeiras autoridades dela”.
“Deve ter espaço de terreno destinado a jardim ou horta, em que os
homens que não tiverem ofício possam empregar-se em cultivar algumas
cousas, para regalo mesmo dos enfermos. Deve ter oficinas separadas
para homens e mulheres, em que cada um possa empregar-se em alguma
cousa útil em seu proveito ou da comunidade, por que enfim a ociosidade
deve ser banida dêste estabelecimento”.
“Podem haver anexos a êste hospital casas separadas, com tôda a
decência e tôdas as comodidades convenientes para que pessôas de
melhor condição possam aí recolher-se, querendo, sem se lhes restar
senão a casa, ou mesmo sendo-