Apresentação - BVS Ministério da Saúde

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§ Único – Será mais facilmente concedido o isolamento
domiciliário, a juizo da autoridade sanitária, aos doentes da forma nervosa
ou anestésica pura.
Art. 157 – Combinado o isolamento domiciliário, a autoridade
sanitária facultará prazo razoavel a-fim-de que o doente se prepare para a
sua execução, ficando, porém, desde logo sujeito à vigilância sanitária.
Ser-lhe-á fornecida uma nota escrita com as condições do dito isolamento.
§ Único – As despesas do isolamento domiciliário correrão sempre
por conta do doente.
Art. 158 – No domicílio do leproso e principalmente nos seus
aposentos, se observará o mais escrupuloso . asseio, evitando-se nestes
últimos, tanto quanto possível, o acesso de outras pessoas. Os doentes
deverão ter, pelo menos, um quarto de dormir pessoal. Suas roupas de uso
serão lavadas na própria casa, à parte das de outrem, e previamente
desinfetadas ou fervidas. Todos os recipientes que receberem excretos
deverão conter soluções antiséticas. Deverá haver particular cuidado com
os lenços.
Art. 159 – Os aposentos do enfermo serão, si possível,
quotidianamente desinfetados e expurgados de moscas, mosquitos e
outros insetos, e suas portas, janelas e aberturas revestidas de telas de
proteção. Em áreas visinhas do prédio, a juizo da autoridade sanitária,
será tanto quanto possível, evitada a procreação de culicídios e moscas.
Sempre que reclamem com fundamento os visinhos será suspensa a
licença para a localização de isolamento nesse lugar.
Art. 160 – Os doentes serão mantidos rigorosamente isolados em
seu aposento, protegidos contra os mosquitos, quando tiverem acidentes
febris freqüentes, sempre que houver surto febril ou em qualquer outra
condição em que for presumivel a bacilemia.
Art. 161 O doente isolado em domicílio, além das recomendações
que em cada caso serão feitas pelas autoridades sanitárias, deverá cumprir
as seguintes determinações:
a) Observar escrupulosamente tudo o que lhe for recomendado
pelas autoridades sanitárias;
b) Conservar-se, tanto quanto possível, afastado dos outros
moradores, evitando todo o contáto corporal e convivência íntima
prolongada;