DA EVISTA CADEMIA INEIRA ETRAS - Academia Mineira de Letras

230 _______________________________________________ REVISTA DA ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS
Em 18/2/1903 é eleito Vice-Presidente da República, tendo
assumido o cargo em 19/6/1903.
Em março de 1906, por eleição direta, é escolhido Presidente da
República; é empossado em 15/11/1906, em sessão presidida pelo baiano
Ruy Barbosa.
Em 5/1/1907 sanciona o Decreto 1637 que, inspirado na legislação
francesa, dizia: “Os sindicatos profissionais se constituem livremente,
sem autorização do governo, bastando (...) depositar no cartório os
documentos necessários.” O referido Decreto dispôs sobre a criação dos
sindicatos profissionais e das cooperativas.
Em 5/4/1909 inaugura, juntamente com seu Ministro de Viação e
Obras Públicas, Miguel Calmon du Pin e Almeida, trecho ferroviário da
linha Itararé-Uruguai da Rede de Viação Paraná – Santa Catarina.
Em 14/6/1909 falece no Palácio do Catete (atual Museu da
República) – Rio de Janeiro.
Em 3/3/2006, o Prefeito Municipal de Santa Bárbara / MG
sanciona o Decreto-Lei nº 1356/2006 criando o Memorial Affonso
Penna no imóvel onde o Conselheiro nasceu e morou.
Notas
1 Desde já deixo claro que existem várias grafias aceitas para nomes da
família; na medida do possível, manterei as originais.
2 Não é o meu caso.
3 Afonso Marco Godinho, em “Conhecendo Santa Bárbara”, p. 8.
Revista Volume LI.p65 230
12/5/2009, 15:29