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elementos essenciais originários da Democracia e que
poderão auxiliar no tentame de resposta à nossa pergunta.
Efectivamente, essa frase evoca-me imediatamente
todo o universo reflexivo mediante o qual os Gregos clássicos
se demarcavam da sua absoluta antítese, os Persas,
relativamente ao valor do governo da Lei, que ainda hoje
referimos como uma característica essencial do Estado de
Direito (actualmente, sitiado e assediado fortemente).
Testemunhos diversos se poderiam aduzir para
justificar esta afirmação.
Sólon, o Legislador, após efectuar uma descrição
(vívida e actualíssima 25 ) dos perigos que ameaçam A nossa
cidade [que] jamais perecerá 26 em virtude de quererem
destruir a grande urbe, com os seus desvarios,
cedendo às riquezas, os próprios cidadãos,
e dos chefes do povo o espírito injusto, a quem
está destinado
sofrer muitas dores pela sua grande
insolência 27 ,
fala-nos da Eunomia grega nos seguintes termos:
Manda-me o meu coração que ensine aos
Atenienses estas coisas: como a Desordem causa
muitas desgraças ao Estado, e a Boa Ordem
[Eunomia] apresenta tudo bem arranjado e disposto, e
muitas vezes põe grilhetas aos injustos. Aplaca as
asperezas, (...) enfraquece a insolência, faz murchar
as flores nascidas da desgraça, endireita a justiça
tortuosa e abranda os actos insolentes, termina com os
dissídios, cessa a cólera da terrível discórdia, e sob o
seu influxo, todos os actos humanos são sensatos e
prudentes 28 .
25
Constituiria um interessante exercício de fecundação reflexiva a leitura
em simultâneo do fragmento de Sólon (Pereira, Maria Helena da Rocha,
Hélade. Antologia da Cultura Grega, 109-110) e a obra de Boaventura de
Sousa Santos referida supra, na nota 4.
26
Pereira, Maria Helena da Rocha, op. cit.,109. Interpolado meu.
27
Idem, ibidem, 109.
28
Idem, ibidem, 110. Interpolado meu.
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