ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 5 - Item 1
ITEM DESCRIÇÃO/MERCADORIA CÓDIGO
NBM/SH*
(297) 1.16 (S)-4-cloro-alfa-ciclopropiletinil-alfa-trifluorometil-anilina 2921.42.29
(297) 1.17 N-metil-2-pirrolidinona 2924.21.90
(297) 1.18 Cloreto de terc-butil-dimetil-silano 2931.00.29
(297) 1.19 (3S,4aS,8aS)-2-{(2R)-2-[(4S)-2-(3-hidroxi-2-metil-fenil)-4,5-dihidro-1, 3-oxazol-4-il]- 2933.49.90
2-hidroxietil}-N-(1,1-dimetil-etil)-decahidroisoquinolina-3-carboxamida
(297) 1.20 Oxetano (ou : 3´,5´-Anidro-timidina) 2934.99.29
(297) 1.21 5-metil-uridina 2934.99.29
(297) 1.22 Tritil-azido-timidina 2334.99.29
(297) 1.23 2,3-Dideidro-2,3-dideoxi-inosina 2934.99.39
(297) 1.24 Inosina 2934.99.39
(297) 1.25 3-(2-cloro-3-piridil-carbonil)-amino-2-cloro-4-metilpiridina 2933.39.29
(297) 1.26 N-(2-cloro-4-metil-3-piridil-2-ciclopropilamino)-3-pridinocarboxamida. 2933.39.29
(297) 1.27 5’ – Benzoil – 2’ – 3’ – dideidro – 3’ – deoxi-timidina
(1267) 1.28 28-(s)-5-cloro-alfa-(ciclopropiletinil)-2-[((4-metoxifenil)-metil)amino]-alfa-
(trifluormetil)benzenometanol
2921.42.29
(1829) 1.29 Chloromethyl Isopropil Carbonate 2920.90.90
Efeitos de 21/05/2010 a 19/07/2010 - Acrescido pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 3º, V, “b”,
ambos do Dec. nº 45.420, de 01/07/2010:
“
1.29 Tenofovir 2920.90.90
2934.99.99
(1830) 1.30
“
(R)-[[2-(6-Amino-9H-purin-9-yl)-1-methylethoxy]methyl]phosporic acid, 2934.99.99
________________________________
(297) Efeitos a partir de 13/07/2004 - Acrescido pelo art. 3º e vigência estabelecida pelo art. 5º, III, ambos do Dec. nº
43.864, de 02/09/2004.
(1267) Efeitos a partir de 25/07/2008 - Acrescido pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do Dec.
nº 44.951, de 18/11/2008.
(1829) Efeitos a partir de 20/07/2010 - Redação dada pelo art. 1º, I, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº
45.517, de 22/12/2010.
(1830) Efeitos a partir de 20/07/2010 - Acrescido pelo art. 1º, I, e vigência estabelecida pelo art. 2º, ambos do Dec. nº
45.517, de 22/12/2010.
132