ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 13 - Itens 154 a 194
ITEM DESCRIÇÃO/MERCADORIA CÓDIGO
NBM/SH*
154 Placa Jewett comprimento acima 150 mm 9021.10.20
155 Placa Jewett comprimento até 150 mm 9021.10.20
156 Placa reta auto compressão estreita (abaixo 16 mm) 9021.10.20
157 Placa semitubular para parafuso 2,7 mm 9021.10.20
158 Placa semitubular para parafuso 3,5 mm 9021.10.20
159 Placa semitubular para parafuso 4,5 mm 9021.10.20
160 Porca para haste de compressão 9021.10.20
161 Prego “OPS” 9021.10.20
162 Prego intramedular “rush” 9021.10.20
163 Prótese de aço-teflon 9021.39.80
164 Prótese de quadril thompson normal 9021.31.10
165 Prótese de silicone 9021.31.90
166 Prótese ligamentar qualquer segmento 9021.31.90
167 Prótese para esôfago 9021.39.80
168 Prótese total de cotovelo 9021.31.90
169 Prótese valvular biológica 9021.39.19
170 Prótese valvular mecânica de baixo perfil (disco) 9021.39.11
171 Prótese valvular mecânica de bola 9021.39.11
172 Prótese valvular mecânica de duplo folheto 9021.39.11
173 Reservatório de cardiotomia 9021.90.19
174 Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro 9018.90.10
175 Restritor de cimento acetabular 9021.31.90
176 Restritor de cimento femural 9021.31.90
177 Retângulo tipo hartshill ou similar 9021.10.20
178 Rins artificiais 9018.90.40
179 Shunt lombo-peritonal 9021.90.89
180 Sistema de drenagem mediastinal 9018.39.29
181 Sonda para nutrição enteral 9018.39.21
182 Substituto temporário de pele (biológica/sinética) (por cm 2 ) 9021.90.99
183 Tela de reforço de fundo acetabular 9021.31.90
184 Tela inorgânica grande (acima de 401 cm 2 ) 3006.10.90
185 Tela inorgânica média (101 a 400 cm 2 ) 3006.10.90
186 Tela inorgânica pequena (até 100 cm 2 ) 3006.10.90
187 Tubo de ventilação de teflon ou silicone 9021.39.80
188 Válvula para hidrocefalia 9021.90.89
189 Válvula para tratamento de ascite 9021.90.89
(536) 190 Fonte de irídio - 192 2844.40.90
(1471) 191 Implantes expandíveis, de aço inoxidável e de cromo cobalto, para dilatar artérias
(Stents)
9021.90.81
“
Efeitos de 24/10/2005 a 26/04/2009 - Acrescido pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 4º, I, a, ambos
do Dec. nº 44.178, de 22/12/2005:
191 Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias (Stents) 9021.90.81
“
(779) 192 Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise 8479.89.99
(1861) 193 Grampos para kit grampeador linear cortante. 9018.90.95
(1861) 194 Implantes osseointegráveis, na forma de parafuso, e seus componentes
manufaturados, tais como tampas de proteção, montadores, conjuntos, pilares
(cicatrizador, conector, de transferência ou temporário), cilindros, seus acessórios,
destinados a sustentar, amparar, acoplar ou fixar próteses dentárias.
9021.29.00
9021.10.10
9021.10.20
*Com o sistema de classificação adotado a partir de 1º de janeiro de 1997.
________________________________
(536) Efeitos a partir de 22/07/2005 - Acrescido pelo art. 2º, III, e vigência estabelecida pelo art. 7º, II, "c", ambos do Dec.
nº 44.132, de 19/10/2005.
(779) Efeitos a partir de 31/07/2006 - Acrescido pelo art. 2º, II, e vigência estabelecida pelo art. 5º, III, “b”, ambos do Dec.
nº 44.406, de 16/11/2006.
(1471) Efeitos a partir de 27/04/2009 - Redação dada pelo art. 2º, I, e vigência estabelecida pelo art. 4º, II, ambos do Dec. nº
45.152, de 17/08/2009.
(1861) Efeitos a partir de 1º/03/2011 - Acrescido pelo art. 1º, IV, e vigência estabelecida pelo art. 3º, III, “a”, ambos do
Dec. nº 45.549, de 11/02/2011.
148