ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 7 - Itens 46 a 48
(1787) ITEM DESCRIÇÃO
CÓDIGO
NBM/SH
(1787)
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não
46.11
folheados ou chapeados, nem revestidos.
72.11
(1787)
Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm,
46.12
folheados ou chapeados, ou revestidos.
72.12
(1787) 46.13 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado. 72.13
(1787)
Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou
46.14
extrudadas, a quente, incluídas as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.
72.14
(1787) 46.15 Outras barras de ferro ou aço não ligado. 72.15
(1787) 46.16 Perfis de ferro ou aço não ligado. 72.16
(1787) 46.17 Fios de ferro ou aço não ligado. 72.17
(1787)
Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de
46.18
aço inoxidável.
72.18
(1787) 46.19 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm. 72.19
(1787) 46.20 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm. 72.20
(1787) 46.21 Fio-máquina de aço inoxidável. 7221.00.00
(1787) 46.22 Barras e perfis, de aço inoxidável. 72.22
(1787) 46.23 Fios de aço inoxidável. 7223.00.00
(1787)
Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados,
46.24
de outras ligas de aço.
72.24
(1787) 46.25 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm. 72.25
(1787) 46.26 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm. 72.26
(1787) 46.27 Fio-máquina de outras ligas de aço. 72.27
(1787)
Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de
46.28
aço não ligado.
72.28
(1787) 46.29 Fios de outras ligas de aço. 72.29
(1787) 47 COBRE E SUAS OBRAS
(1787) 47.1 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre). 7401.00.00
(1787) 47.2 Cobre não refinado; ânodos de cobre para refinação eletrolítica. 7402.00.00
(1787) 47.3 Cobre refinado e ligas de cobre, em formas brutas. 74.03
(1787) 47.4 Desperdícios e resíduos, de cobre. 7404.00.00
(1787) 47.5 Ligas-mães de cobre. 7405.00.00
(1787) 47.6 Pós e escamas, de cobre. 74.06
(1787) 47.7 Barras e perfis, de cobre. 74.07
(1787) 47.8 Fios de cobre. 74.08
(1787) 47.9 Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm. 74.09
(1787)
Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão,
47.10
plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluído o suporte).
74.10
(1787) 48 NÍQUEL E SUAS OBRAS
(1787) 48.1
Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da
metalurgia do níquel.
75.01
(1787) 48.2 Níquel em formas brutas. 75.02
(1787) 48.3 Desperdícios e resíduos, de níquel. 7503.00.00
(1787) 48.4 Pós e escamas, de níquel. 7504.00
(1787) 48.5 Barras, perfis e fios, de níquel. 75.05
(1787) 48.6 Chapas, tiras e folhas, de níquel. 75.06
________________________________
(1787) Efeitos a partir de 25/11/2010 - Redação dada pelo art. 1º, e vigência estabelecida pelo art. 3º, ambos do Dec. nº
45.504, de 24/11/2010.
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