ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 15 - Itens 88 a 93
(1484) Item Fármacos NBM Medicamentos NBM
(1484) 88
(1484) 89
(1484) 90
(1484) 91
(1484) 92
(1741) 93
“
Rivastigmina
Hemitartarato de
Rivastigmina
Hidrogenotartarato
de Rivastigmina
Sacarato de
Hidróxido Férrico
Salbutamol
Sulfato de
Salbutamol
Salmeterol
Xinafoato de
Salmeterol
Selegilina
Cloridrato de
Selegilina
Sevelâmer
Cloridrato de
Sevelâmer
2933.49.90
2933.49.90
2937.19.90
2821.10.30
2922.50.99
2922.50.99
2921.59.90
2942.00.00
Rivastigmina Solução oral com 2,0 mg/ml – por
frasco 120 ml
Rivastigmina 1,5 mg – por cápsula
Rivastigmina 3 mg – por cápsula
Rivastigmina 4,5 mg – por cápsula
Rivastigmina 6 mg – por cápsula
Hemitartarato de Rivastigmina Solução oral com 3003.90.79
2,0 mg/ml - por frasco 120 ml
Hemitartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por
cápsula
Hemitartarato de Rivastigmina 3 mg - por cápsula
Hemitartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por
cápsula
Hemitartarato de Rivastigmina 6 mg - por cápsula
Hidrogenotartarato de Rivastigmina Solução oral
com 2,0 mg/ml - por frasco 120 ml
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 1,5 mg - por
3004.90.69
cápsula
3003.90.79
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 3 mg - por 3004.90.69
cápsula
3003.39.25
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 4,5 mg - por 3004.39.26
cápsula
Hidrogenotartarato de Rivastigmina 6 mg - por
cápsula
Sacarato de hidróxido férrico 100 mg - injetável - 3003.90.99
por frasco de 5 ml
304.90.99
Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200 doses
3003.90.49
Sulfato de Salbutamol 100 mcg - aerosol - 200
3004.90.39
doses
Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou aerossol
bucal- 60 doses 3003.90.49
Xinafoato de Salmeterol 50 mcg - pó inalante ou 3004.90.39
aerossol bucal - 60 doses
Selegilina 10 mg - por comprimido
Selegilina 5 mg - por comprimido
3003.90.49
Cloridrato de Selegilina 10 mg - por comprimido
Cloridrato de Selegilina 5 mg - por comprimido
3004.90.39
Sevelâmer 800 mg - por comprimido.
Cloridrato de Sevelâmer 800 mg
comprimido.
-
3003.90.89
por
3004.90.79
Efeitos de 1º/08/2009 a 31/08/2010 - Redação dada pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 4º, II, “b”,
ambos do Dec. nº 45.157, de 27/08/2009:
93
Sevelâmer
Cloridrato de
Sevelâmer
2942.00.00
Sevelâmer 800 mg - por comprimido
Sevelâmer 400 mg - por comprimido
Cloridrato
comprimido
de Sevelâmer 800 mg - por
Cloridrato
comprimido
de Sevelâmer
”
400 mg - por
3003.90.89
3004.90.79
________________________________
(1484) Efeitos a partir de 1º/08/2009 - Redação dada pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 4º, II, “b”, ambos do
Dec. nº 45.157, de 27/08/2009.
(1741) Efeitos a partir de 1º/09/2010 - Redação dada pelo art. 1º, III, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “c”, ambos do
Dec. nº 45.456, de 18/08/2010.
160/1