ANEXO I - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I - Parte 13 - Itens 47 a 92
ITEM DESCRIÇÃO/MERCADORIA CÓDIGO
NBM/SH*
47 Conector completo com tampa 3917.40.00
48 Conector em “Y” 9021.90.89
49 Conjunto de cateter de drenagem externa 9018.39.29
(353) 50 Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise 3004.90.99
Efeitos de 15/12/2002 a 18/10/2004 - Redação original:
"
50 Conjunto de troca para diálise peritonial ambulatorial e automática
"
3004.90.99
51 Conjunto descartável de balão intra-aórtico 9018.90.99
52 Conjunto descartável de circulação assistida 9018.90.99
53 Conjunto para autotransfusão 9018.39.29
54 Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil 9021.90.89
55 Conjunto para hidrocefalia standard 9021.90.89
56 Conjunto placa angular (placa tubo + parafuso deslizante + contra-parafuso) 9021.10.20
57 Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico) 9021.10.20
58 Dilatador para implante de cateter duplo lúmen 9018.39.29
59 Dreno para sucção 9018.39.29
60 Eletrodo endocárdico definitivo 9021.90.91
61 Eletrodo epicárdico definitivo 9021.90.91
62 Eletrodo para marcapasso temporário endocárdico 9021.90.91
63 Eletrodo para marcapasso temporário epicárdico 9021.90.91
64 Endoprótese diafisária 9021.31.90
65 Endoprótese femural diafisária 9021.31.10
66 Endoprótese femural distal com articulação 9021.31.10
67 Endoprótese femural proximal 9021.31.10
68 Endoprótese proximal com articulação 9021.31.90
69 Endoprótese total biarticulada 9021.31.10
70 Endoprótese umeral diafisária 9021.31.90
71 Endoprótese umeral distal com articulação 9021.31.90
72 Endoprótese umeral proximal 9021.31.90
73 Endoprótese umeral total 9021.31.90
74 Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico 9021.39.30
(1740) 75 Enxerto arterial tubular inorgânico 9021.39.30
Efeitos de 15/12/2002 a 31/08/2010 - Redação original:
"
75 Enxerto arterial tubular inorgânico 9021.90.99
"
76 Enxerto arterial tubular orgânico 9021.39.30
77 Enxerto arterial tubular valvado orgânico 9021.39.30
78 Enxerto tubular de ptfe (por cm 2 ) 9021.90.99
79 Espacador de tendão 9021.31.90
80 Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces 3702.10.20
81 Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face 3702.10.10
82 Filtro de linha arterial 9021.90.19
83 Filtro de sangue arterial para recirculação 9021.90.19
84 Filtro para cardioplegia 9021.90.19
85 Fio de nylon 10.0. 3006.10.19
86 Fio de nylon 8.0 3006.10.19
87 Fio de nylon 9.0 3006.10.19
88 Fio liso de Kirschner. 9021.10.20
89 Fio liso de Steinmann. 9021.10.20
90 Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro). 9021.10.20
91 Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro). 9021.10.20
92 Fio maleável tipo luque diâmetro => 1,00 mm. 9021.10.20
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(353) Efeitos a partir de 19/10/2004 - Redação dada pelo art. 2º, III, e vigência estabelecida pelo art. 4º, III, "d", ambos do
Dec. nº 43.943, de 29/12/2004.
(1740) Efeitos a partir de 1º/09/2010 - Redação dada pelo art. 1º, II, e vigência estabelecida pelo art. 3º, II, “b”, ambos do
Dec. nº 45.456, de 18/08/2010.
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