Leiord1961 - AssemblÃ©ia Legislativa do Estado do ParÃ¡ - Governo ...

More documents

Recommendations

Info

_______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.238, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 1.040,00,, em favor de Maria do Céu Freitas da Silva. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.239, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 600,00 em favor da guarnição de Henrique Modesto dos Santos. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.240, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre o estabelecimento de pensão à viúva do cientista Curt Unkel (Nimuendajú). (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA
(*) LEI Nº 2.241, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Concede pensão especial à sra. Maria Lobato Nunes. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no "D. O." n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.242, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro o crédito especial Cr$ 13.055,50 em favor de Domingos Bragança Pinto. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no D. O. n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.243, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a elevação do auxílio especial concedido pelo Estado, através da lei n. 1.497, de 21.8.57, ao cidadão Raimundo Pereira Brasil. (*) Reproduzida por ter saído com incorreção no DIÁRIO OFICIAL n. 19.521, de 25.01.61. DOE Nº 19.554, DE 10/03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.244, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Page 1 and 2:
* ALGUMAS PALAVRAS QUE POSSAM PAREC
Page 3 and 4: Art. 1º Ficam criadas quatro (4) E
Page 5 and 6: Abre, no corrente exercício financ
Page 7 and 8: Centro de Saúde N. 1 1 - Escritur
Page 9 and 10: DOE Nº 19.512, DE 12/01/1961. ____
Page 11 and 12: DIONÍSIO BENTES DE CARVALHO Govern
Page 15 and 16: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORI
Page 17 and 18: Art. 3º As colônias agrícolas es
Page 19 and 20: Faz voltar a denominação antiga d
Page 21 and 22: DOE Nº 10.513, DE 13/01/1961. Secr
Page 23 and 24: DOE Nº 19.524, DE 28/01/1961. ____
Page 25 and 26: Art. 3º Esta lei entrará em vigor
Page 27 and 28: Até Cr$ 3.000,00 mensal ..........
Page 29 and 30: Executivo o envio de Mensagem à As
Page 33 and 34: DOE Nº 19.518, DE 20/01/1961. ____
Page 35 and 36: ___________________________________
Page 37 and 38: DOE Nº 19.524, DE 28/01/1961. ____
Page 39 and 40: e dois metros) de frente, por 335 m
Page 41 and 42: (*) Reproduzida por ter saído com
Page 43 and 44: DOE Nº 19.549, DE 04/03/1961. ____
Page 49 and 50: Abre o crédito especial de cinquen
Page 53: (*) Reproduzida por ter saído com
Page 57 and 58: (*) Reproduzida por ter saído com
Page 61 and 62: ___________________________________
Page 63 and 64: A Assembléia Legislativa do Estado
Page 65 and 66: Governador do Estado em exercício
Page 67 and 68: DOE Nº 19.547, DE 02/03/1961. ____
Page 69 and 70: Palácio do Govêrno do Estado do P
Page 73 and 74: DOE Nº 19.553, DE 09/03/1961. Gove
Page 75 and 76: Concede isenção à Federação Pa
Page 77 and 78: Art. 7º. Os Juízes de Direito da
Page 79 and 80: XIV - Os Oficiais de Justiça; XV -
Page 81 and 82: CAPÍTULO III Juizes de Direito Art
Page 83 and 84: § 2º. Nenhum examinador poderá s
Page 85 and 86: Art. 42. Decorrido o prazo do art.
Page 87 and 88: V - estar quite ou isento do servi
Page 89 and 90: sua substituição ao de nomeação
Page 91 and 92: SECÇÃO II Conselho Permanente Art
Page 93 and 94: Art. 89. O Chefe do Executivo nomea
Page 95 and 96: d) os pedidos de "habeas-corpus", q
Page 97 and 98: § 1º. Havendo somente um cartóri
Page 99 and 100: Art. 119. Podem os serventuários d
Page 101 and 102: Parágrafo único. Além dêsses li
Page 103 and 104: Art. 143. O poder de conhecer das c
Page 105 and 106:
obrigatoriamente, e sempre que ente
Page 107 and 108:
XVIII - julgar os recursos de revis
Page 109 and 110:
XII - independente de qualquer recl
Page 111 and 112:
o art. 156, inciso I, desta lei e t
Page 113 and 114:
Art. 168. A Corregedoria Geral da J
Page 115 and 116:
) se estão escritos por funcionár
Page 117 and 118:
c) ordenar o seqüestro dos bens de
Page 119 and 120:
III - exercer inspeção disciplina
Page 121 and 122:
Art. 186. Na Comarca da Capital, ao
Page 123 and 124:
VI - suprir o consentimento de pais
Page 125 and 126:
f) os inventários e arrolamentos q
Page 127 and 128:
Art. 201. Nos Têrmos Judiciários
Page 129 and 130:
II - verificar, nos processos de su
Page 131 and 132:
Art. 212. Os Suplentes substituirã
Page 133 and 134:
§ 1º O escrivão de menores ampar
Page 135 and 136:
a) cotar, á imagem dos instrumento
Page 137 and 138:
Art. 234. Os Escreventes Juramentad
Page 139 and 140:
III - funcionar nos inventários e
Page 141 and 142:
f) funcionar nos processos de alvar
Page 143 and 144:
Parágrafo único. A distribuição
Page 145 and 146:
forem entregues por mandado do Juiz
Page 147 and 148:
Art. 278.Os Oficiais de justiça do
Page 149 and 150:
IV - apresentar os autos à distrib
Page 151 and 152:
PARTE III TÍTULO I Garantias e Van
Page 153 and 154:
serventuários e funcionários do C
Page 155 and 156:
Art. 320. Não será descontado: a)
Page 157 and 158:
Art. 332. O Juiz vitalício poderá
Page 159 and 160:
Parágrafo único. Poderá ser, tod
Page 161 and 162:
§ 1º. Acidente é o evento danoso
Page 163 and 164:
Parágrafo Único. A licença será
Page 165 and 166:
Art. 385. Consideram-se feriados, p
Page 167 and 168:
Art. 399. Não podem, ao mesmo temp
Page 169 and 170:
de modo a não se poder completar a
Page 171 and 172:
VIII - o Depositário público, por
Page 173 and 174:
Art. 431. De tudo o que ocorrer nas
Page 175 and 176:
Presidente do Tribunal de Justiça,
Page 177 and 178:
Art. 461. O orçamento estadual con
Page 179 and 180:
de 1961. Palácio Lauro Sodré do G
Page 181 and 182:
I - velar pela aplicação e execu
Page 183 and 184:
XXIX - determinar, aos demais cargo
Page 185 and 186:
IV - requerer "habeas-corpus" em fa
Page 187 and 188:
IV - promover a inscrição da hip
Page 189 and 190:
no ano anterior, além dos demais a
Page 191 and 192:
Assistência Judiciária Art. 18. A
Page 193 and 194:
X - prestar as informações que lh
Page 195 and 196:
Art. 36. Aos membros do Ministério
Page 197 and 198:
Secretaria do Ministério Público
Page 199 and 200:
Francisco de Sousa Pondé, destinad
Page 201 and 202:
cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00), que o
Page 203 and 204:
mista; no lugar Furo Grande, idem,
Page 205 and 206:
Art. 3º. A presente lei entrará e
Page 207 and 208:
Dispõe sôbre a abertura do crédi
Page 209 and 210:
Art. 2º A despesa prevista no arti
Page 211 and 212:
Art. 2º No corrente exercício fic
Page 213 and 214:
Abre o crédito especial de Cr$ 10.
Page 215 and 216:
A Assembléia Legislativa do Estado
Page 217 and 218:
LEI Nº 2.332, DE 16 DE AGOSTO DE 1
Page 219 and 220:
Page 221 and 222:
Dispõe sôbre a abertura do crédi
Page 223 and 224:
Art. 2º As despesas decorrentes de
Page 225 and 226:
Autoriza o Executivo a abrir o cré
Page 227 and 228:
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Page 229 and 230:
DOE Nº 19.677, DE 25/08/1961. ____
Page 231 and 232:
Dispõe sôbre a doação do prédi
Page 233 and 234:
Abre o crédito especial de Cr$ 15.
Page 235 and 236:
Art. 2º Esta lei entrará em vigor
Page 237 and 238:
DOE Nº 19.690, DE 15/9/1961. Amér
Page 239 and 240:
Art. 3º Esta lei entrará em vigor
Page 241 and 242:
Art. 1º Fica o Poder Executivo aut
Page 243 and 244:
Dispôr do título de propriedade o
Page 245 and 246:
O Presidente da Assembléia Legisla
Page 247 and 248:
Gabinete da Presidência da Assembl
Page 249 and 250:
a) - preferência para provimentos
Page 251 and 252:
LEI Nº 2.399, DE 1 DE DEZEMBRO DE
Page 253 and 254:
Art. 6º Satisfeitas as exigências
Page 255 and 256:
___________________________________
Page 257 and 258:
___________________________________
Page 259 and 260:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORI
Page 261 and 262:
DOE Nº 19.758, DE 29/12/1961. ____
Page 263 and 264:
___________________________________
Page 265 and 266:
___________________________________
Page 267 and 268:
(*) Republicada por ter saída com
Page 269 and 270:
Abre crédito especial de Cr$ 116.8
Page 271 and 272:
9 - LIMOEIRO DO AJURÚ, séde LIMOE
Page 273 and 274:
Começa no cruzamento da reta que v
Page 275 and 276:
Começa nas nascentes do rio Trocar
Page 277 and 278:
Mururé, pelo qual sobre até a foz
Page 279 and 280:
4 - Com o município de Araticú: C
Page 281 and 282:
Começa no rio Capanema, no cruzame
Page 283 and 284:
Começa no rio Camará, na confluê
Page 285 and 286:
Começa no ponto extremo oriental d
Page 287 and 288:
Começa na confrontação das nasce
Page 289 and 290:
Começa na intersecção do paralel
Page 291 and 292:
1 - Diretor, com os vencimentos de
Page 293 and 294:
Art. 5º A Companhia de Guardas de
Page 295 and 296:
Art. 1º É concedido aos servidore
Page 297 and 298:
DOE Nº 19.759, DE 30/12/1961. ____
Page 299 and 300:
Page 301:
DOE Nº 19.759, DE 30/12/1961. AUR
show all

Leiord1961 - AssemblÃ©ia Legislativa do Estado do ParÃ¡ - Governo ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?