Leiord1961 - AssemblÃ©ia Legislativa do Estado do ParÃ¡ - Governo ...

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_______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.251, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial no valôr de Cr$ 121.800,00 em favor de Manoel Figueiredo Milhomens. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61. DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.252, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre crédito especial de Cr$ 39.100,00 em favor de Enedina Alencar Silva. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61. DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.253, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 de Souza. Abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 em favor de Cezarina Brito (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61 DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961 _____________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.254, DE 19 DE JANEIRO DE 1961
Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 14.367,10 em favor de Raimundo Teles Risoenho. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61 DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.255, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre, no corrente exercício financeiro, o crédito especial de Cr$ 3.000,00 em favor de Emília da Costa Castro, viúva do professor Cezar Davino dos Anjos e Castro. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61. DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.256, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Abre o crédito especial de Cr$ 10.500,00 em favor de Francisco Santas de Araújo Cavalcante. (*) Reproduzido por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.521, de 25.1.61. DOE Nº 19.555, DE 11.03/1961. _______________________________________________________________ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ASSESSORIA TÉCNICA (*) LEI Nº 2.257, DE 19 DE JANEIRO DE 1961 Camargo. Abre o crédito especial de Cr$ 16.800,00 em favor de João
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* ALGUMAS PALAVRAS QUE POSSAM PAREC
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Art. 1º Ficam criadas quatro (4) E
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XII - independente de qualquer recl
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Art. 168. A Corregedoria Geral da J
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) se estão escritos por funcionár
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c) ordenar o seqüestro dos bens de
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VI - suprir o consentimento de pais
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Art. 212. Os Suplentes substituirã
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a) cotar, á imagem dos instrumento
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III - funcionar nos inventários e
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IV - apresentar os autos à distrib
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Art. 320. Não será descontado: a)
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Art. 332. O Juiz vitalício poderá
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Parágrafo único. Poderá ser, tod
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Parágrafo Único. A licença será
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Art. 385. Consideram-se feriados, p
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Art. 399. Não podem, ao mesmo temp
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de modo a não se poder completar a
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VIII - o Depositário público, por
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Art. 431. De tudo o que ocorrer nas
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Presidente do Tribunal de Justiça,
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Art. 461. O orçamento estadual con
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de 1961. Palácio Lauro Sodré do G
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I - velar pela aplicação e execu
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XXIX - determinar, aos demais cargo
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Assistência Judiciária Art. 18. A
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X - prestar as informações que lh
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Art. 1º Fica o Poder Executivo aut
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Começa no rio Camará, na confluê
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Começa no ponto extremo oriental d
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Começa na confrontação das nasce
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1 - Diretor, com os vencimentos de
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Art. 5º A Companhia de Guardas de
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Art. 1º É concedido aos servidore
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DOE Nº 19.759, DE 30/12/1961. AUR
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