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Igualdade Racial (Inspir), bem como artigos escritos por representantes
do próprio MPT, tais como aquele assinado pelo procurador geral do
trabalho Otávio Brito Lopes (2011). Estes trabalhos apontavam as desigualdades
produzidas no mercado de trabalho pelo racismo e advogavam
a necessidade da ação do Estado no enfrentamento da questão.
Pretendia-se pressionar o MPT para que, como órgão do Estado, cumprisse
a sua função institucional de dar atendimento às questões de interesse
público por meio dos seus instrumentos legais: o inquérito civil
público e a ação civil pública.
Em resposta a essas demandas, em abril de 2005 o MPT lançou
o Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos,
sob a liderança da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade
de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho
(Coordigualdade), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Trabalho.
O programa prevê a investigação dos quadros de pessoal das empresas,
a fim de responder às seguintes perguntas: a) Considerados os pré-requisitos
exigidos pela organização para admissão, qual seria o percentual
esperado de negros, mulheres e pessoas com mais do que quarenta
anos com esses requisitos trabalhando nela? b) Considerados os atributos
produtivos dos negros e das mulheres já empregados na companhia,
qual seria o percentual esperado de indivíduos desses dois grupos
ocupando cargos de chefia? (Lopes, 2007). Segundo Lopes (2007), ao direcionar
a investigação para o segmento bancário do Distrito Federal,
onde foi realizado o projeto piloto em razão das demandas do FENADV
e do Iara, o MPT chegou a “respostas estarrecedoras”.
Com relação à primeira pergunta, viu-se que a oferta de negros
com idade e educação suficientes conforme os pré-requisitos informados
para a admissão nessas empresas 2 era entre 19 e 38 pontos percentuais
maior do que as populações dos cinco maiores bancos privados do
Distrito Federal (Bradesco, Real, HSBC, Itaú e Unibanco).
Quanto à segunda pergunta, verificou-se que o fato de os negros
e as mulheres empregadas nessas empresas possuírem méritos profissionais
(como educação e experiência no emprego) equivalentes aos de
2
Isto é: maiores que dezesseis anos, economicamente ativos e com, no mínimo,
o 2º grau completo.
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