Anais da 27º Semana CientÃfica - Hospital de ClÃnicas de Porto Alegre
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Revista HCPA 2007; 27 (Supl.1)<br />
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RISCOS E EVENTOS ADVERSOS DO GRUPO DE PESQUISA<br />
E PÓS-GRADUAÇÃO DO HCPA (PMAREA)<br />
ANA PAULA DA SILVA PEDROSO ; VANESSA DA SILVA FAY; LUCAS WOLLMANN; LICIANE DA SILVA COSTA;<br />
JENNIFER BRAATHEN SALGUEIRO; MARCIA MOCELLIN RAYMUNDO; JOSÉ ROBERTO GOLDIM<br />
O Programa <strong>de</strong> Monitoramento e Avaliação <strong>de</strong> Risco e Eventos Adversos (MAREA) foi implantado no GPPG do <strong>Hospital</strong> <strong>de</strong><br />
Clínicas <strong>de</strong> <strong>Porto</strong> <strong>Alegre</strong> (HCPA) <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2001, e tem como objetivo a proteção do participante <strong>de</strong> pesquisa, através do<br />
monitoramento e avaliação dos riscos e eventos adversos (EAs) ocorridos nas pesquisas clínicas. O Programa MAREA recebe e<br />
avalia riscos e relatos <strong>de</strong> EAs dos projetos <strong>de</strong> Pesquisa Clínica aprovados pelo CEP/HCPA. Esses EAs são acompanhados dos<br />
Formulários <strong>de</strong> Monitoramento e relato completo (relatório CIOMS). Os relatos e formulários são ca<strong>da</strong>strados num banco <strong>de</strong><br />
<strong>da</strong>dos próprio do GPPG e posteriormente avaliados. Esse processo tem como base as Boas Práticas Clínicas (Good Clinical<br />
Practice - GCP) e as Diretrizes e Resoluções vigentes no Brasil. Para ca<strong>da</strong> EA são analisa<strong>da</strong>s a classificação, a conseqüência, a<br />
sua relação causal e previsibili<strong>da</strong><strong>de</strong> do mesmo. Estas informações são coteja<strong>da</strong>s com o Módulo <strong>de</strong> Risco, constituído a partir <strong>de</strong><br />
<strong>da</strong>dos do próprio Projeto, do Termo <strong>de</strong> Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e do Manual do Investigador, com a finali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> associar os riscos <strong>de</strong>scritos com os EA relatados. Se forem i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>s situações <strong>de</strong> risco para os participantes <strong>de</strong> pesquisa, o<br />
pesquisador responsável é solicitado a esclarecer esses EAs e as medi<strong>da</strong>s que estão sendo toma<strong>da</strong>s. Por fim, os relatos <strong>de</strong> EAs, os<br />
formulários e o resultado do Processo <strong>de</strong> Monitoramento e Avaliação <strong>de</strong> EAs são reportados à CONEP. De janeiro <strong>de</strong> 2001 a<br />
junho <strong>de</strong> 2007 foram avaliados e ca<strong>da</strong>strados no sistema 8.684 EAs. O PMAREA avalia os riscos e a ocorrência <strong>de</strong> EAs nas<br />
pesquisas, e contribui para o monitoramento <strong>da</strong>s pesquisas clínicas ocorri<strong>da</strong>s no HCPA. Objetiva-se maior interação entre<br />
GPPG/CEP e pesquisadores, e principalmente a proteção dos participantes <strong>de</strong> pesquisa.<br />
O USO DO INDICADOR BIOÉTICA NO BANCO DE DISSERTAÇÕES E TESES DA CAPES<br />
ANA PAULA DA SILVA PEDROSO ; JENNIFER BRAATHEN SALGUEIRO; JOSÉ ROBERTO GOLDIM<br />
O tema bioética tem sido usado ao longo do tempo com seu significado nem sempre a<strong>de</strong>quado. Por sua característica<br />
interdisciplinar é tema presente em diversas dissertações e teses <strong>de</strong> diferentes áreas do conhecimento. Consi<strong>de</strong>rou-se neste<br />
trabalho o conceito <strong>de</strong> Bioética <strong>de</strong> Goldim (2006): Bioética é uma reflexão compartilha<strong>da</strong>, complexa e interdisciplinar sobre a<br />
a<strong>de</strong>quação <strong>da</strong>s ações que envolvem a vi<strong>da</strong> e o viver. O objetivo <strong>de</strong>ste trabalho foi verificar a utilização do tema e do termo<br />
bioética nos trabalhos ca<strong>da</strong>strados no banco <strong>de</strong> teses <strong>da</strong> CAPES. Foi realiza<strong>da</strong> uma busca ativa neste banco do período <strong>de</strong> 1993 a<br />
2004, inserindo como palavra chave bioética. Encontrou-se 212 trabalhos, que tiveram seus resumos lidos e classificados em 4<br />
grupos, tendo como base a presença do tema e/ou termo analisado no corpo do resumo: 1) termo bioética - tema bioética; 2) tema<br />
bioética - sem utilização do termo; 3) presença do termo - outro assunto e 4) outro assunto. Os resultados obtidos foram: 139<br />
trabalhos no grupo 1, 14 no grupo 2, 30 no grupo 3 e 22 no grupo 4. Sete trabalhos tiveram <strong>de</strong> ser retirados <strong>da</strong> amostra porque não<br />
continham o resumo publicado. O termo bioética tem sido utilizado <strong>de</strong> forma indiscrimina<strong>da</strong> nas diversas áreas do conhecimento,<br />
refletindo um certo modismo e um <strong>de</strong>sconhecimento por parte dos profissionais. Em muitos trabalhos os temas não se<br />
caracterizam como bioética, porém na maioria dos resumos lidos observou-se a utilização a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> do tema, conforme o conceito<br />
expresso neste trabalho.<br />
AVALIAÇÃO DE ENSAIOS CLÍNICOS QUANTO AO RISCO DE EVENTOS ADVERSOS<br />
GABRIELA MARODIN; DIANA MONTI ATIK; DANIELLE BEHEREGARAY SCHULZ; JOSÉ ROBERTO GOLDIM<br />
O processo <strong>de</strong> avaliação do risco tem como propósito prevenir os <strong>da</strong>nos à saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>vido à exposição ao fármaco. O risco elevado<br />
está diretamente associado com uma probabili<strong>da</strong><strong>de</strong> maior <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> eventos adversos (EAs). De acordo com a gravi<strong>da</strong><strong>de</strong> e<br />
probabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência dos EAs, <strong>de</strong>termina-se se o risco previsto é negligenciável, tolerável ou intolerável. Portanto, a<br />
caracterização do risco representa um importante elo entre os <strong>da</strong>dos científicos obtidos nos diferentes estudos e as toma<strong>da</strong>s <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisões, ao monitoramento e à comunicação do risco. O objetivo <strong>de</strong>ste estudo é verificar os riscos <strong>de</strong> EAs previstos nos projetos<br />
<strong>de</strong> pesquisa <strong>da</strong> indústria farmacêutica, através <strong>da</strong> análise do Termo <strong>de</strong> Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), do manual do<br />
pesquisador e do projeto. Realizou-se um estudo <strong>de</strong> casos inci<strong>de</strong>ntes, com uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> observação nos EAs, através do<br />
levantamento <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> pesquisa farmacológica, com patrocínio privado, aprovados pelo Comitê <strong>de</strong> Ética em<br />
Pesquisa (CEP) do HCPA. De 61 projetos analisados, i<strong>de</strong>ntificou-se 8543 referências <strong>de</strong> riscos <strong>de</strong> EAs. Dessas, 1716 (20,1%) são<br />
apresenta<strong>da</strong>s ao participante através do TCLE, porém não estão relata<strong>da</strong>s no manual do pesquisador e projeto. Apenas, 708<br />
(8,29%) referências <strong>de</strong> riscos estão <strong>de</strong>scritas a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mente no TCLE, projeto e manual, como informação compartilha<strong>da</strong> e<br />
documenta<strong>da</strong>, para o participante e pesquisador. As <strong>de</strong>mais, 6119 (71,6%) estão relata<strong>da</strong>s somente para o pesquisador no manual<br />
ou projeto. Os riscos estavam quantificados, na sua maioria, apenas no manual. No TCLE parte dos riscos estavam <strong>de</strong>scritos,<br />
porém não quantificados. O projeto e manual são <strong>de</strong> acesso restrito ao pesquisador. O participante tem acesso apenas ao TCLE.<br />
Somente o que consta no termo <strong>de</strong> consentimento é transposto para o meio externo. Isso <strong>de</strong>monstra a importância <strong>da</strong> leitura atenta<br />
<strong>da</strong> documentação encaminha<strong>da</strong> para avaliação pelo CEP visando à proteção ativa do participante.<br />
CONFUSÕES E AMBIGÜIDADES NA CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS<br />
GABRIELA MARODIN; DIANA MONTI ATIK; DANIELLE BEHEREGARAY SCHULZ; JOSÉ ROBERTO GOLDIM<br />
É comum consi<strong>de</strong>rar ambíguo como sinônimo <strong>de</strong> confuso. Em uma informação confusa, várias informações têm um mesmo<br />
significado. Na informação ambígua, ao contrário, vários significados são atribuídos a uma mesma palavra. Informações<br />
excessivas também geram ambigüi<strong>da</strong><strong>de</strong>, <strong>da</strong>í a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> concisão e clareza na linguagem. O termo evento adverso(EA) é<br />
<strong>de</strong>finido como qualquer ocorrência médica inconveniente, sofri<strong>da</strong> por um indivíduo em investigação clínica. A confusão e a<br />
ambigüi<strong>da</strong><strong>de</strong> no uso <strong>de</strong> palavras po<strong>de</strong>m gerar conseqüências importantes na valorização <strong>de</strong> EAs. Nosso objetivo é harmonizar o<br />
vocabulário na comunicação <strong>de</strong> EAs. Os EAs po<strong>de</strong>m ser classificados quanto à gravi<strong>da</strong><strong>de</strong>, serie<strong>da</strong><strong>de</strong>, previsibili<strong>da</strong><strong>de</strong>, causali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
e ocorrência. Os EAs, quanto a gravi<strong>da</strong><strong>de</strong>, são classificados em leves, mo<strong>de</strong>rados, graves e letais, <strong>de</strong> acordo com a intensi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s<br />
intercorrências verifica<strong>da</strong>s. Diferentes autores confun<strong>de</strong>m essa classificação com a <strong>de</strong> serie<strong>da</strong><strong>de</strong> que engloba os EAs sérios e não-