centralidade urbana e comércio informal: os novos espaços - Unesp

mesma, visto que o comércio informal que se dá no centro das cidades apresenta suas
singularidades e deve ser avaliado mediante a realidade dos fatos observados.
Assim, no decorrer do texto que compreende este capítulo, estaremos discutindo a
cidade, a apropriação do centro pelo viés do setor informal e as implicações sobre o
comércio propriamente dito, uma vez que buscaremos avaliar as primeiras experiências da
categoria no Brasil como o contexto de relações em que estão inseridos, mas precisamos
avaliar que esse conhecimento está em constante renovação na busca de um sentido.
2.1. Características da informalidade e do comércio informal
O termo “setor informal” foi elaborado de acordo com a OIT (Organização
Internacional do Trabalho) “e utilizado pela primeira vez em 1972, nos relatórios sobre
Gana e Quênia, elaborados no âmbito do Programa Mundial de Emprego” (JAKOBSEN,
2001, p. 13). Porém, desde os anos sessenta já havia discussões sobre os trabalhos instáveis
e o próprio trabalho informal era visto como sinônimo de pobreza, já que o modelo de
modernização era o assalariado (Silva, 2003). Sobre este assunto Jakobsen (2000) aponta
que:
Segundo o Programa Regional de Emprego para a América Latina e
Caribe (PREALC) da OIT, o setor informal é composto por pequenas
atividades urbanas, geradoras de renda, que se desenvolvem fora do
âmbito normativo oficial, em mercados desregulados e competitivos, em
que é difícil distinguir a diferença entre capital e trabalho. Estas
atividades se utilizam de pouco capital, técnicas rudimentares e mão-deobra
pouco qualificada, que proporcionam emprego instável de reduzida
produtividade e baixa renda. O setor também se caracteriza pela falta de
acesso aos financiamentos e créditos normalmente disponíveis ao setor
formal e pela baixa capacidade de acumular de capital e riqueza. (p. 13-
14).
Silva (2003) destaca que durante a década de setenta, autores como Machado de
Souza apontaram que a idéia desses trabalhadores informais incorporarem as relações
capitalistas passou a ser alvo de profundas críticas, em virtude, da baixa produtividade.
Para Santos (1978), no final da década de setenta, o termo empregado para designar
a distinção existente entre o comércio formal e informal está baseado na idéia da formação