centralidade urbana e comércio informal: os novos espaços - Unesp

Retomando a análise sobre a concepção de cidade presente no discurso
da Associação Viva o Centro, toda noção de planejamento da cidade
implica a constituição de um poder urbano, formado por um rol de
mecanismos econômicos, ideológicos e políticos que reprimam tudo o
que seja considerado uma afronta a um determinado padrão de ordem
social. Não há cidade sem o seu correlato, ou seja, um poder que a
constitua, organize e faça perdurar, e que defina um padrão que oriente o
tipo de apropriação, socialmente aceitável (e rentável), do espaço, além
de produzir um discurso a respeito da cidade e do cidadão. (p. 121).
Percebemos, com clareza, que as estratégias da suposta revalorização do centro
contém um teor de pulverização das funções que devem fazer parte do centro da cidade,
destacando a intenção primordial da reprodução do espaço urbano através da apropriação
com base na propriedade privada, por isso, o caráter rentável, que por sua vez expressa a
funcionalidade e as possibilidades, além de vantagens do crescimento econômico da área.
Por outro lado, temos uma situação que aponta para o crescimento dessas
atividades, pois o comércio ambulante, segundo Ramires (2001, p. 212), “está entrando no
processo produtivo”, fato que interessa ao Estado, até mesmo pelo controle que tem sobre
os lucros na forma de impostos, visto que o que precisa ser avaliado é que não há uma
separação entre aqueles que se encontram inseridos no contexto dos informais para os que
estão formalizados quando falamos da (re)produção do capital.
A existência dessa categoria “se coloca como fato inegável da sua vinculação a esta
forma social de organização para a produção” (GONÇALVES, 2000, p. 92), ou seja, há
uma intermediação entre ambas e o que um não abrange, o outro se encarrega; este é o
sentido da relação. Assim, Santos (1979) aponta que:
[...] a existência na cidade de um circuito moderno forte não é
[companhada automaticamente de sua presença nos campos circundantes.
Em várias hipóteses, o circuito moderno é incapaz de prolongar
diretamente sua influência sobre a região. É assim, por exemplo, quando
sua atividade tem uma forma monopolística e fixa preços elevados para a
produção; quando internaliza as economias externas de que necessita e
impede o crescimento econômico local; quando exerce uma política
salarial sem repercussão sobre o mercado de trabalho. Nesses casos, entre
outros, o circuito superior, apesar de sua força em valor absoluto, não
tem efeito em cadeia sobre o campo, que ele pode até contribuir para
empobrecer. É ao circuito inferior que cabe a tarefa de manter relações
constantes com o campo. (p. 282).