Codigo Sanitário do Paraná - Secretaria da Saúde

Parágrafo único. Considera-se risco grave e eminentepara a saúde do trabalhador toda condição ambiental detrabalho que possa ocasionar risco à vida, lesão irreversível,incapacidade ou morte.Art. 125. Não é permitido o uso de máquinas, ferramentasou equipamentos danificados.MEDIDAS DE PREVENÇÃOAOS RISCOS DE ACIDENTES NOSAMBIENTES DE TRABALHO90Art. 126. Devem ser adotadas medidas de prevenção deacidentes nos ambientes de trabalhos que levem em conta, entreoutros: as máquinas e/ou equipamentos, seus acionamentos edispositivos de parada, a proteção de suas partes móveis, suamanutenção, limpeza e reparos, a circulação de pessoas emovimentação, armazenagem e manuseio de materiais, conformelegislação vigente.Parágrafo único. A área de trabalho, entendida como asáreas de circulação e os espaços entre máquinas e/ouequipamentos, devem estar dimensionadas de forma que ostrabalhadores possam se movimentar com total segurança.Art. 127. As máquinas e equipamentos devem manterdispositivos de acionamento e parada de forma que:I. não se localizem na zona perigosa da máquina e/ouequipamento;II. possam ser acionados ou desligados em caso deemergência por outra pessoa que não seja o seu operador;III. não possam ser acionados ou desligadosinvoluntariamente pelo operador ou de forma acidental;IV. não acarretem riscos adicionais.