Codigo Sanitário do Paraná - Secretaria da Saúde

Art. 183. Nos projetos, obras e operações de sistemas deabastecimento de água e soluções alternativas, sejam públicosou privados, deverão ser obedecidos os seguintes princípiosgerais, independentemente de outras exigências técnicaseventualmente estabelecidas:I. o aproveitamento da água deverá ser feito em manancialde superfície ou subterrâneo, devendo a água após o tratamentoobedecer aos padrões de potabilidade estabelecidos para o tipode consumo.II. todos os materiais, equipamentos e produtos químicosutilizados em sistemas de abastecimento de água e soluçõesalternativas, deverão atender às exigências e especificações dasnormas técnicas estabelecidas pela autoridade sanitáriacompetente, a fim de não alterar o padrão de potabilidade daágua distribuída;III. toda água distribuída por sistema de abastecimento esoluções alternativas, deverá ser submetida obrigatoriamente aum processo de desinfecção por cloro, de modo a assegurar suaqualidade do ponto de vista microbiológico e manterconcentração residual do agente desinfetante na rede dedistribuição, de acordo com legislação específica.a) Admite-se a utilização de outro agente desinfetante ououtra condição de operação do processo de desinfecção, desdeque fique demonstrado pelo responsável pelo sistema detratamento uma eficiência de inativação microbiológicaequivalente à obtida com a condição definida neste inciso.IV. Toda a água natural ou tratada contida em reservatórios,casas de bombas, poços de sucção ou outras estruturas, deveráficar suficientemente protegida contra respingos, infiltrações ouvazamentos, devendo tais partes serem construídas com materiaisà prova de percolação e as aberturas de inspeção dotadas dedispositivos que impeçam a entrada de líquidos estranhos.V. Em todos os momentos e em toda sua extensão, a rede dedistribuição de água deve ser operada com pressão superior àatmosférica.109