Codigo Sanitário do Paraná - Secretaria da Saúde

Art. 466. Os estabelecimentos óticos devem contarobrigatoriamente com:I. a assistência de responsável técnico, legalmente habilitadoe atendendo legislação especifica;II. pisos, paredes e mobiliários devem ser constituídos dematerial que permita fácil limpeza;III. possuir lavatório para degermação das mãos providode sabão liquido, papel toalha e lixeira de acionamento porpedal ou lixeira sem tampa.Seção VIPODOLOGIA, MASSAGEM, ESTÉTICA,COSMÉTICA E CONGÊNERES184Art. 467. Somente a realização de massagem anti-stress eestética pode ser efetuada sem a prescrição de profissionallegalmente habilitado.§1º. As massagens anti-stress e estéticas somente podem serrealizadas manualmente, não podendo ser utilizado qualquer tipode equipamento.§2º. A utilização de equipamentos somente é permitida aprofissionais legalmente habilitados, sendo neste caso,obrigatório ao estabelecimento possuir responsável técnico.Art. 468. Os estabelecimentos devem:I. possuir pisos, paredes e mobiliários constituídos dematerial que permita fácil limpeza;II. acondicionar os resíduos de forma adequada emembalagens identificadas, de material plástico, branco leitoso,exceto os perfurocortantes, que deverão ser acondicionados emrecipiente rígido, estanque e vedado;III. possuir lavatório para degermação das mãos providode sabão liquido, papel toalha e lixeira de acionamento porpedal ou lixeira sem tampa.