Codigo Sanitário do Paraná - Secretaria da Saúde

I. Quanto ao uso:a) piscinas públicas – utilizadas pelo público em geral;b) piscinas privativas – utilizadas somente por membros deuma instituição, por grupos restritos, tais como: academias,clubes, condomínios, escolas, entidades, associações,estabelecimento de hospedagem (hotéis, motéis e congêneres),bem como, as destinadas a outros fins, que não o esporte ou arecreação, tais como as terapêuticas e outras;c) piscinas residenciais – utilizadas por seus proprietários,ou seja, as de residências unifamiliares.II. Quanto ao suprimento de água no tanque:a) piscinas de recirculação com tratamento contínuo eobrigatório;b) piscinas de renovação contínua, com ou sem tratamento;c) piscinas de “encher e esvaziar”.Art. 234. Nenhuma piscina poderá ser construída oufuncionar sem a aprovação da autoridade sanitária.121Art. 235. As piscinas deverão satisfazer as seguintescondições:I. revestimento interno de material impermeável, desuperfície lisa e de cor clara, que possibilite a visualização totaldo fundo do tanque;II. fundo com declividade adequada, sem reentrâncias,saliências ou degraus, para se evitar acidentes;III. lava-pés, com solução desinfetante, e chuveiros em todosacessos dos usuários à área do tanque;IV. dispositivos que produzam circulação uniforme da água;V. vestiários, instalações sanitárias e chuveiros separadospara cada sexo;VI. dispositivo que impeça o refluxo das águas da piscinapara a rede de abastecimento.Art. 236. No caso de piscinas públicas e privativas, a parte