Codigo Sanitário do Paraná - Secretaria da Saúde

Parágrafo único. Sempre que as deficiências das condiçõeshigiênicas, pela sua natureza, não forem de responsabilidade dousuário ou do poder público, são do proprietário.Art. 264. Todas as edificações devem ser assentadas sobreterreno preparado e nivelado, evitando a estagnação de água dequalquer natureza.Art. 265. Todas as edificações devem ser isoladas do solopor camada impermeável e resistente que as proteja contra a açãoda umidade e dos vetores, cobrindo toda a superfície da construçãoe atravessando as alvenarias, até o paramento exterior, commateriais que satisfaçam as exigências das normas técnicas vigentes.Parágrafo único. Quando as condições do terrenoexigirem, para afastar a umidade das construções, deve serrealizada a drenagem por processo eficaz.127Art. 266. As edificações de uso residencial, devem ter o pisotérreo a 0,10 metros, pelo menos, acima do nível exterior do terreno.Parágrafo único. Os sub-solos podem ter utilização parafins não residenciais, desde que tenham previsto isolamentoscontra a umidade e sistemas de iluminação e ventilação artificialadequados.Art. 267. As paredes externas das edificações devem serprotegidas por meio de revestimento impermeável, capaz deimpedir que, no interior das mesmas ou dos compartimentos daconstrução, se faça sentir a ação da umidade.Parágrafo único. Quando uma das faces da construçãoestiver em contato com o terreno, a mesma deve ser protegidapor processos de drenagens e impermeabilizações comrevestimentos adequados.