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TEXTOS DISSERTATIVO-ARGUMENTATIVOS

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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio<br />

Teixeira – INEP. Edital n. 1, de 8 de maio de 2013 – Exame Nacional do Ensino<br />

Médio – Enem 2013. 2013. Disponível em: Acesso em: 19 jul.2016.<br />

PORTELA, P. H. G. Direito Internacional Público e Privado: incluindo noções de Direitos<br />

Humanos e de Direito Comunitário. Salvador: Podium, 2011.<br />

SARLET. I. W. A eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos Direitos<br />

Fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado,<br />

2015.<br />

SARMENTO, D.; IKAWA, D.; PIOVESAN, F. (Coords.). Igualdade, diferença e Direitos<br />

Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.<br />

SILVA, A. M. M. (Org.). Educação Superior: espaço de formação em Direitos Humanos.<br />

São Paulo: Cortez, 2013.<br />

WOLKMER, A. C.; LEITE, J. R. M. (Orgs.). Os “novos” Direitos no Brasil: natureza<br />

e perspectivas – uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo:<br />

Saraiva, 2012.<br />

Leitura de apoio<br />

BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: .<br />

Acesso em: 2 abr. 2015.<br />

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases<br />

da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 2 abr. 2015.<br />

______. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP Nº 8/2012, sobre a proposição<br />

das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Relatores:<br />

Antônio Carlos Caruso Ronca; Rita Gomes do Nascimento; Raimundo Moacir Feitosa<br />

e Reynaldo Fernandes.<br />

______. Ministério da Educação. Resolução Nº 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece<br />

as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial da<br />

União. Brasília, DF, 31 mai. 2012. Disponível em: . Acesso em: 5 abr. 2015.<br />

<strong>TEXTOS</strong> <strong>DISSERTATIVO</strong>-<strong>ARGUMENTATIVOS</strong>: SUBSÍDIOS PARA QUALIFICAÇÃO DE AVALIADORES<br />

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