2001 - Escola Superior do Ministério Público

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Revista Jurídica da ESMP - n.º 2
trabalho sobre “Questões e Questiúnculas de Processo
Penal”. O Professor de Direito da USP, Sérgio Resende de
Barros, apresenta um texto sobre a palestra proferida no
Curso de Especialização em Direito Público, aprofundando
uma questão pouco discutida na doutrina nacional: “Sistema
Constitucional de Crises”. O Professor Damásio Evangelista
de Jesus honra a revista com três artigos sobre temas da
atualidade na dogmática penal: “Concurso de Pessoas nos
Delitos Omissivos”, “Reincidência Específica e Livramento
Condicional” e “Imputação Objetiva e Ações a Próprio Risco”.
Nosso colega da Promotoria Criminal de Barretos, José Ademir
Campos Borges, traz uma séria e justa advertência sobre
“O Lado Anacrônico na Reforma do Artigo 28 do CPP”.
Do Congresso Internacional em Direito Processual Penal
foram selecionados trabalhos de renomados juristas: José
Carlos Mascari Bonilha, Assessor da Corregedoria-Geral do
MP, discute a “Prisão Cautelar”, Fauzi Hassan Choukr, da
Promotoria de Jundiaí, estuda o “Relacionamento entre o
MP e a Polícia Judiciária no Processo Penal Acusatório”; Kai
Ambos, conhecido doutrinador alemão, discute o “Control
de la Policía por el Fiscal Versus Domínio Policial de La
Instrucion”; Teresa Armenta Deu estuda “La Reforma del
Processo Penal: Principios Irrenunciables y Opciones de
Política Criminal” ; Juan-Luis Gómes Colomer, da Espanha,
“La Investigacion Criminal: Problemas Actuales y Perspectivas
de Unificación Internacional”; e, finalmente, o inglês Richard
Vogler trata da “Justicia Consensuada y Proceso Penal”.
Temos a certeza de continuar contando com a valiosa
colaboração científica dos membros do Ministério Público
para o engrandecimento da Instituição.
Rodrigo César Rebello Pinho,
Procurador de Justiça, Diretor da Escola
Superior do Ministério Público de São Paulo