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Além de todas as provas já citadas ao observar-se o referido quadro, tem-se a plena certeza de que é notória a participação da firma na rede de lojas. Com as constatações a seguir relatadas, não resta a menor dúvida, ou seja, fica patente o envolvimento da empresa com os demais contribuintes: - o sócio atual da firma em questão, Sr. Fernando Moreira Corrêa participa da composição societária das empresas de calçados TOG, CONDOR, BETA, ELANO, TAB, SELBER, CIRSAN, EMAR, TOB E KELMA, essas três últimas situadas em outros municípios, sendo que todas fazem parte da rede de lojas (fls. 56, 74/75); foi sócio no período de 14/05/2001 a 04/06/2002, se retirando para voltar em 06/05/2004(fls. 56); - a ex-sócia da firma em questão, Sra. Maria da Luz S. M. Corrêa já participou da composição societária das empresas TOG, CONDOR, BETA, ELANO, TAB, SELBER, CIRSAN, EMAR, TOB, KELMA, essas três últimas situadas em outros municípios, sendo que todas fazem parte da rede de lojas (fls. 50/51, 72/74). - o ex-sócio da firma em questão, Sr. Rodrigo Giacomini Corrêa participa da composição societária da empresa GUT que faz parte da rede de lojas (fls. 80/81). - o ex-sócio da firma em questão, Sr. Sebastião Afonso Machado já participou da composição societária das empresas MAGAZINE ROBERT (matriz), MAGAZINE ROBERT (filial) e CALÇADOS DACAN sendo que todas fazem parte da rede de lojas (fls. 81). - o ex-sócio da firma em questão, Sr. Vander Cirlei de Andrade já participou da composição societária das empresas CALÇADOS ALVORADA (matriz), CALÇADOS ALVORADA (filial) e CALÇADOS FAMA sendo que todas fazem parte da rede de lojas (fls. 83). - a sócia atual da firma em questão, Sra. Camila Giacomini Corrêa, tem relação de parentesco com sócios ou ex-sócios das empresas BETA, ELANO, TAB, SELBER, CIRSAN, TOG, CARCARÁ, PERCAL, ROCAL, JUIZ DE FORA, KELLY, ALVORADA, MP, GUT, MAGAZINE ROBERT, EMAR, TOB, KELMA, NASA e FAMA, essas cinco últimas situadas em outros municípios, sendo que todas fazem parte da rede de lojas (fls. 61/80). - a ex-sócia da firma em questão, Sra. Maria da Luz S. M. Corrêa tem relação de parentesco com sócios ou ex-sócios das empresas BETA, ELANO, TAB, SELBER, CIRSAN, TOG, CARCARÁ, PERCAL, ROCAL, JUIZ DE FORA, KELLY, ALVORADA, MP, GUT, MAGAZINE ROBERT, EMAR, TOB, KELMA, NASA essas cinco últimas situadas em outros municípios, sendo que todas fazem parte da rede de lojas (fls. 50/51, 103/104). - a firma em questão tem o mesmo contabilista das outras firmas elencadas no PTA (fls. 84/86). - o número do telefone constante das notas fiscais da firma em questão (3215-2915) é o mesmo de outras 10 (dez) firmas elencadas no PTA (fls. 39/40). 68
- a firma em questão, de bandeira Selber, está envolvida com a documentação apreendida no contribuinte Percal Ltda. EPP - TAD 029.555 de 19/10/04, através dos seguintes documentos: foi apreendida uma “tabela de grupos”, referente às lojas de bandeiras Alvorada e Selber.(fls 342 a 346); cópia de contrato social da empresa Calçados Condor Ltda, em cujo corpo consta a citação de emancipação de filho menor, relativamente incapaz para assumir a firma, assim que completou dezoito anos (Fernando Moreira Correia, que também é sócio de Calçados Carcará Ltda). (fls 350 a 351). - a firma em questão está envolvida com a documentação apreendida no contribuinte Rocal Ltda. - TAD 029.556 de 19/10/04, através dos seguintes documentos: relações de ramais telefônicos das firmas que fazem parte da rede. (fls 356 e 357). A firma em questão está envolvida com a documentação apreendida no contribuinte Calçados Alvorada - TAD 026.649 de 19/10/04 (fls. 359/360), através dos seguintes documentos: fitas detalhe de ECF personalizadas com o logotipo da Selber no versos das bobinas; relatório de manutenção do plano de contas (fls. 385/401). O endereço da firma em questão consta no panfleto de propaganda do nome de fantasia Selber Calçados (fls. 519/520). A firma em questão tem nome de fantasia “Grupo Real” assim como outra do grupo (fls. 37). O sócio da firma em questão, Fernando Moreira Corrêa é morador na mesma residência de diversos sócios e ex-sócios de firmas distintas e ditas concorrentes. (fls. 102 a 117). Na documentação apensada pelo contribuinte ao PTA para subsidiar sua defesa (fls. 547/867), quais sejam, cheques, notas fiscais, boletos bancários e outros, observam-se também diversos elementos de prova material, favoráveis à tese do Fisco, de formação de rede de lojas. Esses fatos, que serão citados, não são meras coincidências do acaso. Representam a linha de ação da rede, no tocante às aberturas de contas bancárias, ainda que separadas por firmas, à contratação de publicidade, e de prestação de serviços de proteção ao crédito, à compra de material de uso e consumo e de embalagem, até mesmo na forma de admitir e demitir funcionários. As lojas da rede contratam sempre as mesmas firmas de publicidade, de proteção ao crédito, de prestação de serviços de informática, usam o mesmo padrão de formulários para admitir e demitir funcionários, os mesmos tipos de carimbos, tem os mesmos fornecedores de materiais de uso e consumo, de embalagens, de panfletos, chegando ao cúmulo de comprarem as mesmas quantidades. Da mesma forma, elas têm os mesmos fornecedores de mercadorias, contratam o mesmo contador, as mesmas gráficas, os mesmos fornecedores de ECFs, e, por fim, é de se pasmar, abrem contas correntes bancárias nos mesmos bancos e, se isso já não bastasse, utilizam-se da mesma agência bancária. 69
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BOLETIM DO CONSELHO DE CONTRIBUINTE
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COMPOSIÇÃO 2010 - 1º Semestre Pr
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MESA DE DEBATES PROMOVIDA PELO CONS
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§ 2º Na hipótese em que o capita
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signatários, os Conselheiros Edél
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2) o disposto no artigo 9º deste R
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TURMA, RELATOR LUIZ CARLOS DE CASTR
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Assim, considero os títulos oferta
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Assim, o pedido de produção de pr
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Os cheques emitidos pela sócia nã
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Entretanto, não assiste razão aos
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Art. 255 - Na venda de mercadoria r
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