Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Diagnóstico e Desempenho Recente do Mais Saúde______. Portaria n o 2. 928, de 4 de dezembro de 2008. Institui, no âmbito do Ministério daSaúde, grupo de trabalho para formulação de agenda relativa à estratégia de redes regionalizadasde atenção à saúde. Brasília, 2008k.______. Ministério da Saúde (MS). Portaria n o 3.031, de 16 de dezembro de 2008. Dispõesobre critérios a serem considerados pelos laboratórios oficiais de produção de medicamentosem suas licitações para aquisição de matéria-prima. Brasília, 2008l.______. Ministério da Saúde (MS). Conselho Nacional de Saúde (CNS). Saúde e qualidadede vida: políticas de estado e desenvolvimento. Relatório final da XIII Conferência Nacionalde Saúde. Brasília, 2008m.______. Decreto n o 6.752, de 28 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a programação orçamentáriae financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para oexercício de 2009, acresce § 4 o ao Art. 9 o A do Decreto n o 2.028, de 11 de outubro de 1996,e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2009.______. Portaria Interministerial n o 64, de 30 de março de 2009. Brasília, 2009.MAZZOLI, M. B. L. da C. O mais saúde: alinhando o Ministério da Saúde para resultadosem saúde, 2008.OLIVEIRA, N. B. de. Vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina(Abifina): para o Brasil recobrar a saúde. Correio Braziliense, Brasília, Opinião, 11 fev. 2008.TEMPORÃO, J. G. Discurso de posse do Dr. José Gomes Temporão no cargo de ministro daSaúde em 19 de março de 2007. Brasília, 2007. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2009.TERMO de cooperação e assistência técnica entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinado em 5 de dezembro de 2007. DiárioOficial da União, Brasília, n o 235, Seção 3.615