Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasTodos pela Educação, também de 2007, é concertação de ações e metas entre União eentes subnacionais por meio da qual são transferidos recursos financeiros adicionaise assessoria técnica aos aderentes.O texto reúne vários indicadores, desagregados por diferentes dimensões, na tentativade apresentar panorama acurado da situação educacional brasileira quanto aos três temas emfoco e de apontar possíveis linhas de ação. No que se refere à taxa de analfabetismo entrejovens e adultos, por exemplo, aponta-se que o declínio observado entre 2004 e 2007 foibastante lento, de apenas 1,4 p.p. Elucidativamente, o texto indica que a idade mais elevada,a localização do domicílio no meio rural e a condição de renda, nesta sequência, são variáveisimportantes na compreensão das dimensões deste problema. Estas informações permitemidentificar sobre que grupos e em quais espaços o poder público deve atuar na busca de atingirseus objetivos nesta área, esclarecendo ainda algumas das causas que dificultam o acesso e/oua frequência da população-alvo nesta modalidade de ensino.Na análise sobre o desempenho das redes públicas de educação básica por meio do Índicede Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), observa-se elevação pequena do indicadorentre 2005 e 2007 – abaixo de 0,4 p.p. na média nacional –, embora tenha havido reduçãodo número absoluto e da proporção de escolas com baixo índice de desempenho. O capítuloindica que, apesar de ter havido melhoria geral na perspectiva nacional, foram aprofundadasas diferenças regionais, em especial entre Sul, Sudeste e Nordeste. Outra constatação do textoé a de que o desempenho das redes estaduais foi superior ao das redes municipais, com exceçãoda região Sudeste, onde se observou o contrário, especialmente em escolas de 5 a a 8 a série.Os dados levantados também apontam que o rendimento dos alunos que logram concluiro ensino fundamental público está aquém do que seria desejado tendo em vista as metasestabelecidas para 2021. Em linhas gerais, ficam as sugestões de que os esforços voltados àequalização das condições de ensino precisam ser redobrados, de que o sucesso da municipalizaçãodo ensino fundamental depende do fortalecimento dos municípios e de que fatoresintrínsecos à organização da vida escolar efetivamente precisam ser objeto de atenção pública,tal como já previsto no PDE.Em relação ao tema do acesso dos estudantes ao nível superior, o texto revela dinâmicasdiferenciadas entre a rede pública e a rede privada, no período recente, com clara desaceleraçãodo crescimento da oferta de vagas e do número de novos estudantes na segunda. Observese,por exemplo, que, enquanto entre 2001 e 2004 o ingresso de novos estudantes aumentou1,4% na rede pública e 28,3% na rede privada, de 2004 a 2007 os índices foram de 23,4% e16,5%, respectivamente.Para explicar tais fenômenos, o capítulo destaca dois tipos de fatores. De um lado,indica o novo dinamismo conferido à rede federal de ensino superior pelo Ministérioda Educação no período recente, o que possibilitou a criação de novas unidades e oaumento da capacidade instalada das já existentes. Atente-se para o fato de que foi estabelecidaa meta de dobrar o número de estudantes matriculados em cursos de graduação532