Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas PúblicasCom a implementação do ProUni, em 2005, houve concessão de significativo número debolsas de estudos para estudantes das IES privadas. Conforme tabela 12, o número de bolsasconcedidas foi ampliado em quase 225%, no período 2005-2007, de modo que neste últimoano estas bolsas já correspondiam a 8,5% do total de matrículas nas IES privadas e as novasconcessões representavam 61,3% do acréscimo de matrículas em relação ao ano anterior.Observa-se na tabela 12 que o acréscimo de matrículas em 2007 foi aproximadamente 38%menor que o registrado no início do período sob análise. A tendência de queda da taxa de crescimentodas matrículas ao longo deste triênio é inequívoca: 9,2% em 2005; 6,3% no ano seguinte; e apenas5% em 2007. Isto ocorreu pelo fato de que o número de ingressantes não cresceu no mesmo ritmoque o de egressos, seja por meio de conclusão de curso, seja por evasão – definitiva ou temporária.TABELA 12Matrículas, ingressos de novos alunos e bolsas do ProUni nas IES privadas – Brasil, 2005-20072005 2006 2007 Var. % 5 > 7Matrículas totais (a) 3.260.967 3.467.342 3.639.413 11,6Acréscimo sobre o ano anterior (b) 275.562 206.375 172.071 37,6Ingressos de novos alunos (c) 1.108.600 1.151.102 1.183.464 6,8Acréscimo anual (d) 92.732 42.502 32.362 65,1Bolsas do ProUni/estoque (e) 95.518 204.521 310.063 224,6Novas bolsas (f) 95.518 109.003 105.542 10,5(d/f) 97,1 39 30,7 68,4(f/b) 34,7 52,8 61,3 77(e/a) 2,9 5,9 8,5 190,9Fonte: INEP/MEC.Elaboração: Disoc/Ipea.2.3.2 Sobre as desigualdades de acesso à educação superiorNo intuito de checar se o ProUni vem atingindo os objetivos para os quais foi criado, serãoanalisadas as taxas de frequência à educação superior, tendo como variáveis renda e raça/cor.A tabela 13 apresenta as taxas de frequência à educação superior em instituições privadas,segundo três faixas de renda. As duas primeiras correspondem às faixas de renda elegíveis peloprograma, enquanto a terceira abrange todas que se situam acima do teto estabelecido.TABELA 13Taxas de frequência à educação superior em IES privadas, por faixa de renda – Brasil, 2002-20072002 2003 2004 2005 2006 2007(a) Até 1,5 SM 0,36 0,47 0,52 0,66 0,84 1,01 45,4 60,6 93,9(b) De 1,51 a 3 SMs 2,96 3,84 3,86 4,38 5,21 5,45 30,5 34,9 41,1(c) Acima de 3 SMs 7,22 7,89 7,55 7,86 8,49 7,68 4,6 12,5 1,7(a/b) 0,12 0,12 0,14 0,15 0,16 0,19 11,4 19,1 37,5(b/c) 0,41 0,49 0,51 0,56 0,61 0,71 24,8 20 38,7Fonte: Microdados da PNAD/IBGE.Elaboração: Núcleo de Gestão de Informações Sociais (Ninsoc)/Disoc/Ipea.Obs.: 1 A partir de 2004, a PNAD cobre toda área rural da região Norte.2SM a preços correntes de 2002 a 2007 são, respectivamente, R$ 200,00; R$ 240,00; R$ 260,00; R$ 300,00; R$ 350,00 e R$ 380,00.Var. %2 > 4Var. %4 > 6Var. %4 > 7630