Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Diagnóstico e Desempenho Recente do Programa Bolsa FamíliaA posição do governo federal brasileiro é rejeitar a busca pelas portas de saída, mas,ao mesmo tempo, deixar a porta entreaberta para políticas sociais que busquem auxiliaras famílias beneficiárias a sair da condição de pobreza. Isto se faz mediante programascomplementares, que focalizam políticas de treinamento, microcrédito ou outro tipo nasfamílias beneficiárias do PBF. Em princípio, cabe à Secretaria de Articulação Institucionale Parcerias (SAIP) do MDS articular com outros ministérios a execução de programascomplementares. Alguns exemplos são: Programa Brasil Alfabetizado, Programa Nacionalde Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem), Projetode Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária, Programa Nacionalde Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programas de Microcrédito doBanco do Nordeste, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Luz para Todos. 5 Emboranenhum destes programas tenha sido desenvolvido explicitamente para os beneficiáriosdo Bolsa Família, todos usam o Cadastro Único para dar algum tipo de tratamento preferencialseja aos beneficiários do PBF, seja aos demais inscritos no cadastro. Até agora,o único programa desenhado explicitamente para os beneficiários do Programa BolsaFamília é o Plano Setorial de qualificação e Inserção profissional (PLANSEQ), que visaformar beneficiários do Bolsa Família para o setor de construção civil, mas esta iniciativaé executada pelo MTE e não pelo MDS.2.5 Cobertura e focalizaçãoA focalização é tema fundamental para todos os programas de garantia de renda mínimaou PTRCs não universais. Afinal, se o país está selecionando os mais pobres para receberum benefício, é muito importante que se selecione, de fato, os mais pobres. A cobertura éigualmente importante. Para ter impacto relevante sobre pobreza, desigualdade ou bem-estaré necessário que se cubra grande porcentagem das pessoas pobres.A cobertura do PBF não começou do zero. Quando o programa foi criado, em2003, já havia cerca de 10 milhões de famílias recebendo os benefícios dos programasque lhe deram origem. Excluindo-se os 6,7 milhões de beneficiários do Auxílio-Gás –programa cujo valor era realmente muito baixo, com muita sobreposição com osoutros, além de ter características essencialmente diferentes do PBF –, a tabela 2 mostraque, em janeiro de 2004, havia 4,2 milhões de beneficiários do Bolsa Escola, doBolsa Alimentação ou do Cartão Alimentação, além de 3,6 milhões de beneficiáriosdo PBF. Havia também em torno de 1 milhão de beneficiários do Peti, mas devido acaracterísticas específicas do programa – em particular jornada escolar ampliada paranão permitir que as crianças voltassem a trabalhar – a integração com o PBF começouapenas no final de 2005.5. Para lista completa, ver .577