Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Diagnóstico e Desempenho Recente do Programa Nacional de Inclusão de JovensA formação tem duração de 24 meses 10 e sua organização curricular orienta-se peloconstante diálogo com a realidade, buscando atuar para a formação integrada ao mundo dotrabalho e da cidadania, valorizando os saberes das diferentes práticas produtivas camponesas,tradições históricas, culturais, acúmulos tecnológicos e organizacionais presentes entreos agricultores familiares. Esta concepção encontra-se em sintonia com o Plano Nacional deQualificação – 2003-2007, quando preconiza que a educação integral do trabalhador devesuperar as práticas de qualificação profissional tidas como treinamento operacional, imediatista,segmentado e pragmático.Entre 2005 e 2008, o Saberes da Terra atendeu 5 mil jovens, em 12 estados, sem concessãode bolsa auxílio. Em 2008, quando passa a integrar o ProJovem, a meta de atendimentoera de 35 mil educandos, em 19 estados da Federação. Apenas em 2009, o programa começoua ser executado. Uma parte da formação dos professores encontra-se em fase de finalização,previsto o início das turmas de jovens entre abril e maio. Para tal, aguarda-se a publicação peloFNDE da resolução que normatiza o pagamento do auxílio financeiro aos jovens, elaboradaem fevereiro de 2009. A SECAD também aguarda, desde janeiro, a publicação da resoluçãoque revalida o repasse de recursos a 12 instituições de ensino superior (IES) que não receberamrecursos em 2008 para que seja iniciada a formação dos professores em 12 estados.Depende também do FNDE a publicação da resolução para o atendimento da meta de 2009(48.377 jovens), elaborada em fevereiro, que prevê ainda o atendimento nos 27 estados federativose possibilita a participação no programa dos municípios que compõem os territóriosda cidadania. O PPA prevê o atendimento de 85 mil jovens agricultores em 2010.Em vista da grande demanda pelo Saberes da Terra e da falta de recursos orçamentáriospara ampliar o número de beneficiários do ProJovem Campo, a SECAD decidiu, a partir de2009, via Plano de Ações Articuladas (PAA) do MEC, constante do Plano de Desenvolvimentoda Educação (PDE), disponibilizar a estados e municípios os dois programas, um combolsa auxílio, ProJovem Campo, e o outro sem bolsa, Saberes da Terra. Este último poderábeneficiar, além de jovens, agricultores familiares acima de 29 anos, tal como ocorria no passado,pois continua a existir forte demanda dos estados por turmas de adultos.Uma das inquietações de técnicos e gestores do programa diz respeito à introdução doauxílio mensal aos jovens no desenho que assumiu o Saberes da Terra visando sua integraçãoao ProJovem. Isto porque este novo elemento poderá mudar o perfil do jovem que vinha sendoatendido. Antes este era mobilizado por movimentos sociais e tinha real interesse em concluiro ensino fundamental, tendo qualificação profissional. A bolsa pode, ainda segundo estes técnicose gestores, tornar-se “faca de dois gumes”: em vez de constituir-se em política de permanência,mostrar-se política de promoção da evasão. Contudo, o MEC não teria alternativa anão ser incorporar o auxílio financeiro ao programa, pois seria difícil explicar atendimento dojovem do campo diferenciado daquele concedido ao jovem que vive em meio urbano.10. Observa-se que o período de duração da formação – 24 meses – não corresponde ao período de duração da bolsa – 12 meses. Segundo gestoresdo programa, esta era a opção que possibilitava a ampliação do atendimento.709