Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas4 Análise da transversalidade na execução dos programas federaisEsta seção é composta por duas subseções. Na primeira, tendo por base avaliações do PPAde 2004 a 2007 e entendimento dos próprios gerentes de programas, busca-se responder se atransversalidade tem sido adotada no tratamento de temas relacionados às minorias e em quegrau. Na segunda, tendo por base aquilo que os gerentes apontam como práticas transversaisadotadas na execução dos programas sob sua direção, questionam-se diferentes formas deatuação voltada para populações específicas, propondo classificação destas e mensurando grauem que cada forma é praticada.4.1 O governo atua de forma transversal?Tomando por base o período 2004-2007, observa-se aumento no número de órgãos que afirmamcontemplar, de alguma forma, transversalidade no trato das minorias políticas. Enquantoem 2004 apenas 57% dos órgãos afirmavam contemplar de forma transversal gênero e/ouraça nas suas políticas setoriais, 3 em 2007 todos os órgãos afirmavam possuir ao menos umprograma relacionado a gênero, raça, infância e juventude e/ou deficiência.Entretanto, ao desagregarem-se os dados para o ano de 2007, é possível perceber que o fato deos órgãos contemplarem temas relacionados a questões raciais ou de gênero não implica que todosseus programas façam-no. Como demonstra o gráfico 1, a maioria dos programas federais afirmanão contemplar questão da transversalidade no trato das minorias, o que relativiza tendência positivaapontada no parágrafo anterior. No que se refere aos programas das pastas sociais, esta situaçãomelhora: quase 70% dos programas contemplam-na. Nas demais pastas, aí inclusos programas doLegislativo e do Judiciário, a situação inverte-se: quase 70% dos programas não contemplam a questãoda transversalidade no trato de minorias. Tendo em consideração que seja lógica e previsível estadiferença entre as pastas sociais e as demais, o dado reforça o quanto a questão da transversalidade é,na concepção dos gerentes de programas, ligada ao campo semântico do “social”.80706050403020100GRÁFICO 1Transversalidade no trato das minorias por área – social versus outras(Em %)69,530,3Social Outras TotalFonte: Sistema de Informações Gerenciais de Planejamento (Sigplan)/MPOG.Elaboração: Diretoria de Estudos Sociais (Disoc)/Ipea.43,63. Os temas “infância e juventude” e “pessoas com deficiência” não constaram da primeira avaliação referente a 2004, só sendo incluídos noquestionário referente ao executado no exercício de 2005.786