Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Efetivação do Direito à Educação: inclusão e melhoria da qualidadeConsiderando-se que o ProUni foi implantado em 2005, definiu-se o ano de 2004 comobase de referência das análises. No período 2002-2004, houve crescimento de 45,4% na taxade frequência à educação superior de pessoas com renda familiar per capita de até 1,5 SM.No período 2004-2006, o aumento foi ainda maior – 60,6%. Tendência semelhante foiobservada entre os que percebiam mais de 1,51 SM e menos de 3 SMs, ainda que em menorproporção. Portanto, para ambas as faixas de renda houve maiores aumentos das taxas defrequência no período de vigência do ProUni.Uma vez que as taxas de crescimento foram maiores na faixa de renda de até 1,5 SM,reduziu-se a diferença entre ambos os grupos de renda, com intensidade ligeiramente maiornos dois primeiros anos de vigência do ProUni. Análise dos dados da tabela 13 indica relaçãopositiva entre a implantação do ProUni e o aumento da taxa de frequência ao ensino superiorde pessoas com renda de até 3 SM.No que se refere à variável cor/raça do estudante, verifica-se na tabela 14 que oaumento foi maior entre os negros. Entretanto, o aumento da taxa de frequência da populaçãonegra foi maior no período 2002-2004, que antecedeu a implantação do ProUni,quando comparado a de período semelhante e subsequente ao anterior – 2004-2006.Nos primeiros dois anos de vigência do programa, a taxa de frequência de negros cresceu54% a mais que a de brancos. Em que pese tal tendência ter-se mantido, e acentuado em2007, o aumento desta taxa foi significativamente menor que no período 2002-2004.Por sua vez, a taxa de frequência entre os brancos teve maior expansão nos primeiros doisanos de existência do ProUni.TABELA 14Taxas de frequência à educação superior em IES privadas, segundo cor/raça – Brasil, 2002-20072002 2003 2004 2005 2006 2007Branca (a) 2,40 2,68 2,59 2,80 3,12 3,27 8 20,5 26,3Negra (b) 0,67 0,84 0,97 1,08 1,28 1,38 44,6 31,6 42,1(b/a) 0,28 0,31 0,38 0,39 0,41 0,42 33,9 9,3 12,5Fonte: Microdados da PNAD/IBGE.Elaboração: Ninsoc/Disoc/Ipea.Obs.: 1 A partir de 2004, a PNAD cobre toda a área rural da região Norte.2Cor/raça negra abrange pardos e negros.Diante dessas constatações, caberia investigar se a redução do ritmo de crescimento dastaxas de frequência da população negra estaria associada à saturação da demanda ou à insuficienteoferta de bolsas pelo ProUni.As tendências identificadas anteriormente são corroboradas mediante cruzamento dasvariáveis raça/cor e renda, cujos resultados são apresentados na tabela 15. De acordo com atabela 14, verifica-se que as taxas de crescimento da frequência a educação superior de brancose negros mantiveram-se em patamares semelhantes. O que diferiu, no entanto, foram osperíodos de maior e menor aumento. Entre os brancos, o maior crescimento ocorreu a partirda implantação do ProUni, enquanto que o inverso foi verificado em relação aos negros.Var. %2 > 4Var. %4 > 6Var. %4 > 7631