Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas - Ipea

Análise da Agenda Social do Governo Federal2.5 JuventudeCoordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, este eixo objetiva avançarna integração dos programas voltados para jovens, por meio do novo ProJovem. 6 Lançadooriginalmente em 2004, o programa foi reformulado em 2007 exatamente para enfrentardesafio de estender e aprimorar articulação entre programas de cunho emergencial entãoexistentes – ProJovem, Escola de Fábrica, Consórcio Nacional de Juventude e Saberes daTerra – e destes com ações mais estruturantes nas áreas de educação, cultura, esporte e saúdepromovendo ampliação do número de beneficiários, harmonização dos currículos e da cargahorária dos cursos oferecidos e unificação do valor do auxílio financeiro pago aos jovens.O ProJovem abriga ações em modelo de gestão compartilhada entre a Secretaria Nacional deJuventude (SNJ) da Presidência da República, o MEC, o MDS, o MTE e o MDA.O programa visa à reintegração dos jovens ao processo educacional, à qualificação profissionale ao acesso a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer. Divide-se em quatro modalidades:adolescente, trabalhador, campo e urbano. O ProJovem Adolescente, de responsabilidadedo MDS, tem como público-alvo jovens de 15 a 17 anos cujas famílias sejam participantesdo Programa Bolsa Família ou encontrem-se em situação de risco social, independentementeda renda familiar. Mais de 398 mil adolescentes frequentaram atividades socioeducativas doprograma de 2007 a 2008 e a expectativa é atender mais 64 mil em 2009.As demais modalidades do programa atendem jovens de 18 a 29 anos e, diferentementeda primeira, ofertam bolsas de R$ 100,00 por mês. O ProJovem Urbano, coordenado pelaSNJ, visa elevar o grau de escolaridade, com conclusão do ensino fundamental e qualificaçãoprofissional do público atendido, e busca fomentar o desenvolvimento de ações comunitáriase de cidadania. Esta modalidade do programa teve início no fim de 2008 e atualmente contacom 76 mil alunos matriculados. Prevê-se que o total de 242 mil vagas serão disponibilizadasem todas as regiões brasileiras em 2009.O ProJovem Campo, gerido pelo MEC, igualmente objetiva elevação da escolaridadee qualificação profissional e é direcionado para jovens trabalhadores da agricultura familiar.Com duração de dois anos, os cursos utilizam metodologia de regime de alternância entreatividades na sala de aula e atividades desenvolvidas na família e na comunidade, com calendárioque respeita o ciclo agrícola. Em 2008, não foram abertas novas turmas nesta modalidadedo programa, tendo as vagas sido distribuídas entre os estados que já participavam doSaberes da Terra e aqueles onde foram implantados os Territórios da Cidadania. Para 2009,19 estados aderiram ao ProJovem Campo e 35 mil vagas foram distribuídas para matrículados jovens agricultores.Por sua vez, o ProJovem Trabalhador, responsabilidade do MTE, visa preparar jovensdesempregados, cujas famílias tenham renda per capita até meio salário mínimo (SM), paramercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. A modalidade reúne6. Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem).545