Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e PolÃticas - Ipea

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Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas4 Considerações finaisA análise dos dados realizada a partir de cada um dos três temas abordados evidenciou que adesigualdade é categoria comum a todos, sendo que nos dois primeiros houve aumento dasdesigualdades, em que pese ter havido avanços em todos os indicadores analisados.Em relação ao analfabetismo, a desigualdade expressa-se segundo três variáveisprincipais – renda, faixa etária e localização do domicílio. Ao juntar-se duas ou maisdelas, os índices tornam-se alarmantes.No que concerne ao desempenho dos estudantes da educação básica pública, a desigualdadefica evidenciada ao comparar-se os desempenhos das redes de ensino estaduais emunicipais, sobretudo quando a comparação ocorre entre as regiões Sul/Sudeste, de um lado,e as Norte/Nordeste, de outro. Certamente, há componente de renda aí embutido que nãopôde ser captado pelos dados do IDEB. Mas, de qualquer modo, as disparidades regionaissão inequívocas.Por fim, a análise quanto ao acesso à educação superior evidenciou que, nos últimosanos, vêm sendo reduzidas as desigualdades devido às variáveis de renda e raça/cor. É provávelque esta tendência tenha sido um dos efeitos dos programas de financiamento ao estudante –Fies e ProUni – ofertados pelo MEC. Portanto, ao contrário do que se observou em relaçãoaos outros dois temas, reduziram-se as desigualdades de acesso a este nível de ensino emfunção da condição econômica e étnica do estudante.Portanto, a redução das desigualdades educacionais identificadas sob os três temas analisadosdependerá da intensificação e do aperfeiçoamento do regime de colaboração entre osentes federados, sob a crescente coordenação e ampliação da ação supletiva do MEC, comvista a mitigar os efeitos das históricas desigualdades socioeconômicas que, em última instânciae na ausência de intervenção estratégica do Estado, tendem a comprometer a efetivação daeducação como direito de todos os brasileiros.636
Efetivação do Direito à Educação: inclusão e melhoria da qualidadeReferênciasBRASIL. Senado Federal. Plano Nacional de Educação. Brasília: Senado Federal, Unesco, 2001.HADDAD, F. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas.Brasília: INEP, 2008.IPEA. Políticas sociais: acompanhamento e análise. Brasília: Ipea, n. 16, 2008.SOARES, S. A demografia da cor: a composição da população brasileira de 1890 a 2007.In: THEODORO, M. (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anosapós a abolição. Brasília: Ipea, 2008, p. 97-117.637
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Capítulo 10ANÁLISE DE CONSISTÊNC
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apresentaçãoPor meio de processo
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AGRADECIMENTOSCompor quadro analít
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AgradecimentosIansã Melo Ferreira
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Colaboradores volume 3Alinne Bonett
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Colaboradores Volume 3Técnico de P
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Parte IVPlanejamento e Políticas P
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Capítulo 20Diagnóstico e Desempen
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